Lula pode ser preso em 20 dias. Saiba como

O TRF4 deve julgar os embargos declatórios da defesa de Lula no dia 26 de março, primeira sessão após o retorno de Victor Laus 

Compartilhar Tweetar

A- A+

Lula pode ser preso na semana da Páscoa

Estadão Conteúdo

Vinte dias.
Esse é o tempo que Lula tem para tentar escapar da decisão do TRF4, que o condenou a uma pena de 12 anos e um mês.
Por isso, a pressão gigantesca dos petistas sobre a presidente do STF, Cármen Lúcia.
Ela resiste a colocar novamente em pauta a discussão sobre a prisão provisória de um condenado por colegiado de segunda instância. Para a ministra, a medida "apequenaria" o Supremo, pois soaria como um casuísmo para favorecer o ex-presidente Lula. Em outubro de 2016, por 6 votos a 5, o STF já tinha referendado uma decisão da própria Casa, de fevereiro, essa por 7 a 4.
Só que de lá para cá, o ministro Gilmar Mendes mudou de posição. E, assim, caso haja um novo julgamento do tema, as apostas são para um placar de 6 a 5 contra a prisão provisória.
Dito de outro modo: Lula estará livre da cadeia.
Enquanto Cármen Lúcia não cede, os minutos parecem segundos para a turma que quer ver Lula fora da prisão.
No próximo dia 23, o desembargador Victor Laus, do TRF4, retorna ao batente, e já no dia 26, uma segunda-feira, deve participar de uma sessão que julgará recursos de diversos nomes envolvidos na Lava Jato, como o pecuarista José Carlos Bumlai, Nestor Cerveró e João Vaccari Neto.
Lula não consta da lista oficial, mas nada impede que seja incluído, já que o tempo para o julgamento dos embargos declaratórios estará esgotado.
Se isso acontecer, e o TRF4, como até a própria defesa de Lula admite, rejeitar os embargos, o juiz Sérgio Moro terá que expedir o mandado de prisão, o que, provavelmente, ocorreria já no dia 27 de março.
"Questões humanitárias" podem fazer com que o julgamento dos embargos pelo tribunal fique para o início de abril, a fim de evitar que Lula passe o feriado de Páscoa, que começa no dia 29, dentro de uma cela.
É curioso lembrar que a primeira prisão de Lula, no dia 19 de abril de 1980, ocorreu 13 dias após o domingo de Páscoa.
Na ocasião, ele ficou 31 dias na cadeia.

• Coluna do Fraga
• 07/03/2018 - 16h05 (Atualizado em 07/03/2018 - 16h37)

Rede Record
Força Logística a Força do Brasil

Sérgio Moro lidera lista tríplice de indicados para vaga de Teori Zavasc

Os nomes serão entregues ao presidente Michel Temer como sugestão dos representantes da Justiça Federal.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nesta quarta-feira a lista com os nomes dos juízes indicados para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Teori Zavascki, morto em acidente de avião há duas semanas. O juiz Sérgio Moro foi o mais votado da lista, que será entregue ao presidente Michel Temer.

A lista é composta pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis. Sério Moro recebeu 319 votos, Fonseca 318 e De Sanctis 165. Participaram da votação 761 associados da AJUFE, com direito a votar em até três candidatos.

%uFEFFA relação de nomes da magistratura será entregue ao Presidente Michel Temer como uma sugestão dos representantes da Justiça Federal para o preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo. A lista tríplice da AJUFE foi elaborada levando em conta a avaliação positiva que os magistrados recebem de seus pares. 

 Marcelo da Fonseca

Agencia Senado

Força Logística a Força do Brasil

Justiça Federal em Curitiba retoma trabalhos da Operação Lava Jato

SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM CURITIBA, QUARTEL-GENERAL DA OPERAÇÃO LAVA JATO (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Cinco testemunhas de acusação devem ser ouvidas hoje

 Os trabalhos da Operação Lava Jato serão retomados hoje (1º) na Justiça Federal em Curitiba. Cinco testemunhas de acusação devem ser ouvidas nesta quarta-feira, na ação penal que investiga o ex-ministroAntônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, após a 35ª fase da Lava Jato, chamada de Omertá, deflagrada em setembro do ano passado e que resultou na prisão de Palocci. Tanto o ex-ministro quanto Marcelo Odebrecht estão presos na carceragem da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.

Estão previstos para hoje os depoimentos dos executivos da empresa UTC, Ricardo Pessoa e Walmir Santana, e dos empresários Vinícius Veiga Borin, Marco Pereira de Sousa Bilinski e Luiz Augusto França. Todos já assinaram acordos de delação premiada com a Justiça.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Palocci e a construtora Odebrecht teriam estabelecido um “amplo e permanente esquema de corrupção” entre 2006 e 2015. O esquema envolveria o pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores (PT). Os procuradores do MPF afirmam que o ex-ministro teria atuado de modo a garantir que a empreiteira vencesse licitação da Petrobras para a contratação de 21 sondas.

Entre os denunciados no processo aparecem também o ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, o ex-marqueteiro do PT João Santana, a publicitária Mônica Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e João Carlos Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil.

À época em que foram feitas, as prisões foram criticadas pela defesa de Palocci. Os advogados disseram que tudo ocorreu no estilo “ditadura militar”, de maneira secreta, e negaram as acusações, que consideraram vazias. O diretório nacional do partido classificou o fato como espetáculo pré-eleitoral, já que aconteceu seis dias antes das eleições municipais.

POR AGÊNCIA BRASI

Força Logística a FORÇA DO BRASIL

ex-presidente ataca juiz federal Sérgio Moro e diz que promotores da Lava Jato têm "imaginação de Power Point"

Em nota divulgada pelo Instituto Lula, ex-presidente ataca juiz federal Sérgio Moro e diz que promotores da Lava Jato têm "imaginação de Power Point"

Ricardo Stuckert/Instituto Lula - 4.10.16

Em nota, ex-presidente Lula diz que nova denúncia aceita por Sérgio Moro visa apenas impedir sua candidatura em 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota nesta quarta-feira (21) rebatendo acusações envolvendo a compra de um terreno que supostamente seria usado para abrigar o Instituto Lula. A informação de que a empreiteira Odebrecht teria comprado um imóvel com essa finalidade em 2010 foi confirmada na delação de três ex-diretores da construtora e faz parte de uma das ações penais às quais Lula responde na Justiça.

No texto publicado na página de Lula no Facebook e em um dos sites mantidos pelo ex-presidente, o petista ataca o juiz federal Sérgio Moro e volta a acusar os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato de promoverem uma "perseguição" contra ele.

"A Lava Jato abriu um processo contra Lula por ele não ter recebido um terreno, que segundo a operação, seria destinado ao Instituto Lula. A Lava Jato reconhece, porque é impossível não reconhecer, que o terreno não é nem nunca foi do Instituto Lula ou de Lula. É o grau de loucura que a Lava Jato chegou na sua perseguição contra o ex-presidente", diz o texto.

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-12-21/lula-instituto-nota.html

Origem: Ricardo Stuckert /Instituto Lula - 4.10.16

FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL

Operação Lava Jato

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (14/12) a apelação criminal do ex-deputado federal João Luiz Argolo dos Santos, denunciado na Operação Lava Jato como um dos beneficiários das propinas pagas aos políticos do Partido Progressista pelas empreiteiras.

Por maioria, os desembargadores confirmaram a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e aumentaram a pena de 11 anos e 11 meses para 12 anos e 8 meses de reclusão. O colegiado deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e acrescentou a majorante de culpabilidade à pena, entendendo que o réu tinha condições sociais e intelectuais de obedecer à lei e evitar condutas ilícitas, mas optou por praticá-las.

A 8ª Turma também deu parcial provimento à defesa de Argolo e absolveu o réu por falta de provas nos casos da transportadora “União Brasil” e da compra do helicóptero da Cardiomédica, nos quais ele foi denunciado por recebimento de vantagem indevida das empresas para facilitar o fechamento de contratos. Com a absolvição em parte, foi reduzido o valor do dano a ser ressarcido aos cofres públicos de R$ 1.474.442,00 para R$ 1.028.700,00.

O réu, que está preso, deve começar a execução provisória da pena assim que decorridos os prazos para a interposição de recursos. Argolo não fez acordo de colaboração.

ORIGEM: TRF

FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL

Advogado de Lula desrespeita a Justiça e bate boca com o Juiz Sergio Mora.

Advogados de Lula batem boca com Sérgio Moro em depoimento de Delcídio

Tempo fechou quando os defensores do petista alegaram que o juiz estava permitindo ao procurador da República que fizesse perguntas fora do âmbito da denúncia formal

O juiz Sergio Moro

PUBLICADO EM 21/11/16 - 21h30

AGÊNCIA ESTADO

A audiência de depoimento do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), primeira das doze testemunhas de acusação no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (21), foi marcada por uma série de interrupções e bate-boca entre os advogados do petista e o juiz Sergio Moro. Foi a audiência mais tensa e ríspida da Lava Jato.

O tempo fechou quando os defensores de Lula alegaram que o juiz da Lava Jato estava permitindo ao procurador da República que representou o Ministério Público Federal fizesse perguntas fora do âmbito da denúncia formal - o ex-presidente é réu por corrupção e lavagem de dinheiro porque teria recebido propinas de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS no caso do tríplex do Guarujá.

As altercações predominaram em toda a sessão, mas atingiram níveis de alta tensão após vinte minutos de depoimento do ex-líder do Governo no Senado, arrolado pela Procuradoria como uma das testemunhas da acusação. Ele falava sobre o suposto 'conhecimento' de Lula sobre os negócios da Petrobras, quando um dos advogados, Cristiano Zanin Martins, interrompeu.

"Excelência, pela ordem, estamos falando de três contratos celebrados com uma empreiteira."

"Dr., é contexto, existe uma dinâmica. Existe um contexto e essa pergunta (do procurador) está dentro desse contexto."

"Vossa Excelência me permite, quando pedimos a produção de provas vossa excelência foi muito claro e enfático ao dizer que a acusação se restringia a três contratos que envolvem uma empresa", insistiu o advogado.

"Dr., a defesa pediu cópias de todas as atas de licitações e os contratos da Petrobras em treze anos, diferente de o Ministério Público fazer uma pergunta para a testemunha nesse momento. Está indeferida essa questão, dr., podemos prosseguir", asseverou o juiz. "No momento próprio a defesa pode fazer (perguntas), agora estamos ouvindo a testemunha e a palavra está com o Ministério Público."

"Mas é uma questão de ordem, Vossa Excelência tem que me ouvir."

"Dr., a defesa vai ficar fazendo a cada dois minutos, a defesa vai ficar levantando questão de ordem, é inapropriado. Estão tumultuando a audiência."

Outro advogado, o criminalista José Roberto Batochio, tomou a palavra. "Pode ser inapropriado, mas perfeitamente jurídico e legal."

Moro retomou. "Estão tumultuando a audiência."

Batochio foi à réplica. "O juiz preside (a audiência), o regime é presidencialista, mas o juiz não é dono do processo. Aqui os limites são a lei. A lei é a medida de todas as coisas e a lei do processo disciplina esta audiência. A defesa tem o direito de fazer uso da palavra, a defesa tem direito de fazer uso da palavra pela ordem."

Quando Moro mandou prosseguir a audiência, um terceiro advogado de Lula pegou o microfone. O juiz não admitiu nova interrupção. E cortou a gravação.

ORIGEM: ESTADO

• © 2014 O Tempo.
  Todos os direitos reservados
• FORÇA LOGÍSTICA A  FORÇA DO BRASIL