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sábado, 20 de abril de 2013

Preços dos smartphones produzidos no Pais devem ficar até 30% menos que importados

Preços de smartphones produzidos no país devem custar até 30% menos que importados14Por Kelly Oliveira* Brasília – Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado na edição desta terça-feira 9 do Diário Oficial da União, desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até 500 milhões de reais ao ano, de acordo com informações do ministério. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil De acordo com o decreto, terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade do tipo smartphone com valores até 1500 reais. O decreto prevê que um ato do Ministério das Comunicações definirá as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com internet em alta velocidade e consequentemente ser desonerado. Segundo o ministério, entre as características técnicas necessárias do celular, que deverão constar do ato, estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros. Adicionalmente, o Ministério das Comunicações poderá em seu ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, a depender dos requisitos técnicos estabelecidos. O Ministério das Comunicações informou ainda que assinou termo de compromisso com a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e com os fabricantes de celulares para que a redução de impostos decorrente da inclusão dos aparelhos na Lei do Bem seja integralmente repassada aos consumidores. A desoneração de PIS/Cofins é dada na etapa de venda ao consumidor. De acordo com o ministério, está prevista a formação do Comitê de Aplicativos Móveis, formado por representantes do governo, operadoras e fabricantes. O objetivo é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de aplicativos no país e definir como podem ser usados nos smartphones beneficiados pela desoneração. Segundo o ministério, a linha básica é desenvolver aplicativos focados nas necessidades brasileiras e não apenas traduções de aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países. Outro benefício esperado com a desoneração é incentivar a disponibilidade de aparelhos com tecnologia de quarta geração (4G) no padrão brasileiro, resultado do leilão realizado em junho de 2012. Hoje existem apenas três modelos com 4G no mercado brasileiro. Hoje os smartphones representam aproximadamente 27% do total de celulares vendidos no Brasil e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014, ou cerca de 30 milhões, de acordo com informações do ministério. *Matéria originalmente publicada em Agência Brasil ORIGEM: BRASIL FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL

Qual é o futuro do Brasil

Economia Luiz Antonio CintraEconomia 17.04.2013 11:01Qual é o futuro do desenvolvimento do Brasil?17 Contêiners são preparados para exportação no Porto de Paranaguá (PR). A situação da indústria é o foco do fórum em Campinas. Foto: Divulgação As incertezas internacionais, a recente piora da situação externa brasileira, a perda de competitividade dos produtos manufaturados fabricados no País, aparentemente sem volta possível, a precária situação regional e a crise sem solução na Zona do Euro dominaram o primeiro dia do seminário Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Brasileiro, que continua nesta terça-feira e na quarta-feira no Instituto de Economia da Unicamp, com transmissão ao vivo pela internet. O evento é organizado pela Rede Desenvolvimentista, núcleo de debates e pesquisas criado por pesquisadores e professores ligados principalmente ao IE-Unicamp, Universidade Federal do Rio de Janeiro, outras universidades federais e FGV-SP, com apoio do Centro de Estudos Estratégicos (CGEE), Oscip conveniada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. A ideia do grupo é discutir estratégias de médio e longo prazo de desenvolvimento nacional, com ênfase na centralidade da indústria e na diversificação da matriz econômica no sentido de uma maior participação dos setores intensivos em conhecimento. Remam, portanto, contra a maré de uma conjuntura extremamente favorável ao agronegócio e às exportações de commodities de baixo valor agregado, como o minério de ferro, apesar da proximidade ideológica com a atual equipe econômica. “É preciso reconhecer que nos últimos anos estamos cada vez mais dependentes do preço das commodities”, a firmou André Biancarelli, atual coordenador da rede e professor do IE-Unicamp, na mesa que avaliou com a situação externa da economia brasileira. “O mais provável é que nos próximos anos o setor externo não seja nem alavanca do crescimento, já que não está no horizonte uma opção de crescimento do tipo export led (focada nas exportações, como as asiáticas), mas tampouco funcionará como um bloqueio, como já ocorreu em outros momentos da história da economia brasileira. Ou seja, não está no horizonte uma crise cambial clássica”, afirmou Biancarelli. Daniela Prates, também do IE-Unicamp, foi mais pessimista: chamou a atenção para os efeitos perniciosos e de longo prazo decorrentes da valorização cambial e a consequente piora da balança comercial, com o déficit crescente de manufaturados. Com viés heterodoxo ligado ao pensamento de figuras como Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Carlos Lessa, Luiz Gonzaga Belluzzo, Delfim Netto, Samuel Pinheiro Guimarães (presente ao encontro em Campinas) e Bresser-Pereira (que participará de uma mesa na quinta-feira), serão discutidos temas como o mercado de trabalho, desigualdade e políticas sociais, estratégias de desenvolvimento, fontes de financiamento e políticas econômicas capazes de enfrentar a maré internacional de instabilidade e a maré nacional da soja. A programação completa e a transmissão online estão acessíveis no site da Rede Desenvolvimentista (http://www.reded.net.br/), que também terá em breve a íntegra dos debates. ORIGEM: Luiz Antonio Cintra Economia FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL

Quem são os donos da Terra

Quem são os donos da Terra? Em janeiro deste ano, um grupo de militares se reuniu no Centro de Operações do Ministério da Defesa, em Brasília, para se debruçar sobre mapas, relatórios e fotografias e traçar a melhor estratégia para a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso. A missão não era das mais simples: retirar 200 famílias que se estabeleceram sobre uma Terra Indígena homologada e que não tinham a menor intenção de se retirarem. Entre os homens fardados, uma figura se destaca por sua indumentária civil e alguns adereços indígenas. Parlamentares e indígenas de várias etnias instalam grupo de trabalho para debater a situação dos índios no Brasil. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil “Nunca ia imaginar que um dia comandaria uma reunião cheia de milicos a favor da luta indígena”, diria Paulo Maldo, secretário de articulação Social da Presidência da República, durante um Seminário Indígena realizado pouco depois, em fevereiro, em Cuiabá, Mato Grosso. A história da desintrução foi concluída ainda em janeiro, quando o povo Marãiwatsédé se juntou a outros casos recentes de sucesso da luta indígena como Raposa Serra do Sol e Guarani Kaiowá. “O projeto histórico em curso, desde o governo Lula está em disputa. Pode não parecer, mas existe muita oportunidade de avançar dentro da causa indigenista”, afirmou para a plateia. Leia também: Protesto de indígenas no Palácio do Planalto termina sem negociação Debate: O índio na metrópole Mas a fala de Maldos contrasta com as articulações realizadas dentro do Congresso Nacional para diminuir e limitar a soberania de comunidades tradicionais. São mais de 10 propostas de emendas à constituição (PEC) em tramitação no Legislativo. A mais proeminente delas é a PEC 215, que pretende retirar do Poder Executivo e passar para o Legislativo a decisão de homologação de Terras indígenas. O texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no final do ano passado, tem motivado uma série de protestos realizados em Brasília, entre eles a ocupação dos corredores do Congresso e em frente ao Palácio do Planalto durante a última semana. O secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos. Foto: José Cruz/Agência Brasil A mudança enfrenta resistência entre autoridades e representantes da sociedade civil. “Na prática isso modifica a relação de equilíbrio entre os três poderes, pois o ato declaratório é retirado da União e transferido para um debate político no Congresso Nacional”, explica Márcia Brandão, procuradora do Ministério Público Federal de Mato Grosso. Segundo ela, as propostas em pauta no Congresso têm um poder devastador sobre as comunidades tradicionais e territórios protegidos. “Algumas emendas querem até mesmo rever todas as demarcações de Terras Indígenas brasileiras já realizadas. Isso é extremamente inconstitucional e criaria uma insegurança jurídica enorme.” Ela cita como exemplo a PEC 161, de 2007, e a 291, de 2008, que criam barreiras para espaços territoriais protegidos e comunidades quilombolas. Atualmente no Brasil o processo de homologação desses territórios tradicionais protegidos é realizado pelo por meio de autarquias como Funai, o Instituto Chico Mendes e o Instituto Palmares. Através de estudos técnicos e pareceres antropológicos esses órgãos apenas reconhecem os territórios tradicionalmente ocupados. Com a mudança proposta pela PEC 215, o reconhecimento e homologação de Terras Protegidas passarão a ser uma questão política e não apenas técnica. Índios fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestam contra a PEC 215, que transfere para o Congresso poder de demarcar terras indígenas. Valter Campanato/Agência Brasil O relator da PEC, deputado Osmar Serraglio (PMDB), discorda. Para ele, a Funai não é um órgão imparcial. “Eles pegam um relatório de um antropólogo qualquer e tratam isso como um dogma sem nunca levar em conta os problemas que ela mesma cria, como desapropriação de famílias e produtores”. O deputado argumenta que a Constituição de 1988 já previa a demarcação de todas as terras em um prazo de cinco anos e admite que a PEC é uma forma de estancar esse processo. “O constituinte colocou um parâmetro, uma data, o que foi demarcado já está demarcado, o que não foi não deve ser mais”. No dia 21 de março do ano passado, os deputados conseguiram aprovar a constitucionalidade da PEC após uma conturbada sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Índios de diversas etnias e integrantes de movimentos sociais presentes na reunião entraram em confronto com os seguranças da Câmara. Os conflitos decorrentes da proposta jogaram luz na briga entre produtores rurais e indígenas e fizeram com que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, se pronunciassem durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Ambos sugeriram que em vez de criar uma PEC os deputados disciplinassem o parágrafo 6º do artigo 231 da constituição, que nega a indenização para produtores que se estabeleceram em áreas de Terra Indígena. Para Serraglio, o maior problema na briga entre indígenas e produtores é o não pagamento de indenizações na hora da desapropriação. “Paga-se apenas um mísero recurso por benfeitorias e não se compensa o produtor que muitas vezes foi ludibriado e se instalou numa Terra Indígena sem saber. O problema todo está nessa injustiça, pois muita gente comprou terras do estado e agora está desamparada”, argumenta o deputado. Índios durante manifestação em frente ao Planalto. Foto: Agência Brasil Demarcações. O ritmo de demarcações tem caído com o passar dos anos, em boa parte por conta da pressão cada vez maior do agronegócio sobre as terras. Nos governos Sarney, Collor e Itamar foram homologadas 195 Terras Indígenas no Brasil. No governo de FHC foram 145; no de Lula, 87 e, com Dilma, apenas 10. O Instituto Socioambiental (ISA) contabiliza 248 Terras Indígenas já identificadas e que ainda aguardam a homologação. A disputa pela PEC 215 é um bom exemplo de um embate histórico de modelos cada vez mais acirrado por conta da crise ambiental e social. Enquanto, de um lado, o setor produtivo reclama da imobilização de terras por conta da demarcação, do outro os indígenas sofrem com o avanço da fronteira agrícola e da infraestrutura sobre seus territórios. Paulo Maldo, o secretário de articulação Social da Presidência, reconhece que existe um entrave político quando o assunto é a votação de projetos sensíveis ao desenvolvimento do agronegócio. “Essa questão de aliança política é um complicador permanente. Ruralista só é fiel aos ruralistas, não à orientação do governo. Muitos se dizem base do governo, mas na hora de votar votam com seus interesses”. Faixa do Abril Indígena em frente ao Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Para José Augusto Sampaio, antropólogo e diretor da Associação Nacional de Ação Indígena (ANAI), a questão indígena fica esmagada em meio a um Executivo que tem um sonho de sociedade feito de “patrões e empregados” e um Legislativo representante de interesses políticos claramente voltados para o agronegócio. “O modelo de desenvolvimento é o do Estado forte para gerar empregos. Dentro desse modelo, que lugar têm os povos tradicionais? Aparentemente nenhum. São resíduos históricos prontos a serem incorporados. Incorporados via emprego. Na prática uma demarcação é pegar um pedaço grande de terra e colocar fora do mercado.” Para Sampaio, “seria bom se prestássemos atenção a algumas peculiaridades da sociedade indígena, pois isso ajudaria bastante a moldar a nossa sociedade”. “Não é que dentro das aldeias não exista a posse. Mas para as culturas indígenas o peixe no rio não tem dono, ele só passa a ter dono quando você pesca. A palha não tem dono até você transformar numa cesta. Isso pra mim é a essência que confronta esse modelo que a gente vive, onde as coisas tem dono antes de serem trabalhadas”. Origem:Por Thiago Foresti FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL

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