ODEBHECHT UMA HISTORIA QUE COINCIDE COM O BRASIL

ODEBHECHT UMA HISTORIA QUE COINCIDE COM O BRASIL Organização Odebrecht: uma história de contínuo desenvolvimento. Navegue pela trajetória de mais de sete décadas da Organização. 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 DÉCADA DE 1940 1944 O início Jovem engenheiro Norberto Odebrecht Em Salvador, Bahia, o jovem engenheiro Norberto Odebrecht cria a empresa que dá origem à Organização Odebrecht. Desde a fundação, havia uma ideia simples, que até hoje está na base da filosofia da Organização: identificar, integrar e desenvolver jovens com talento e disposição para o empresariamento. Click Me! 1944 Os precursores O DNA da Organização remonta ao ano de 1856, data da chegada de Emil Odebrecht ao Brasil. Seguindo o fluxo da imigração germânica no país, o engenheiro alemão se fixou no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Casado com Bertha Bichels, teve 15 filhos. Um de seus netos, Emílio Odebrecht – pai de Norberto – se enveredaria pelo setor de Construção Civil e comprovaria a veia empreendedora da família Odebrecht. A construtora Isaac Gondim e Odebrecht Ltda. foi a primeira empresa de Emílio Odebrecht. Em 1923, criaria a Emílio Odebrecht & Cia., responsável por várias edificações no período entre guerras, no Nordeste brasileiro. Com o início da 2ª Guerra Mundial, os materiais de construção vindos da Europa tornaram-se caros e escassos, deflagrando uma crise no setor. Emílio retirou-se dos negócios e coube a seu filho, Norberto, substituí-lo, em 1941. Click Me! 1945 Obras na Bahia Círculo Operário, Salvador (BA) Estaleiro Fluvial da Ilha do Fogo Edifício Belo Horizonte PrevNext Entre 1945 e 1948, Norberto Odebrecht realiza obras em Salvador e no interior da Bahia e começa a construir uma marca diferenciada de qualidade e inovação. Entre os projetos, estavam o Círculo Operário (1946), o Estaleiro Fluvial da Ilha do Fogo (1947), e o cais e a ponte de atracação em Canavieiras (1948). Inovação construtiva, planejamento e produtividade permitiram a conclusão do Edifício Belo Horizonte em sete meses, quando a média na época era de três anos. Click Me! DÉCADA DE 1950 1952 A primeira hidrelétrica Usina Hidrelétrica de Correntina, Bahia A Odebrecht constrói sua primeira usina hidrelétrica. A UHE de Correntina foi implantada na divisa da Bahia com Goiás. Click Me! 1953 Início de uma parceria Foi realizada a primeira obra para a Petrobras: o acampamento do projeto Oleoduto Catu-Candeias, na Bahia, para o transporte do óleo extraído no novo campo de Catu da Refinaria de Mataripe. Click Me! 1954 Construtora Norberto Odebrecht A empresa original da Organização torna-se sociedade anônima e passa a denominar-se Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO). Click Me! 1957 Teatro Castro Alves Teatro Castro Alves, Salvador (BA) Construção do Teatro Castro Alves, em Salvador. As obras foram realizadas em 11 meses e entregues oficialmente ao Estado em julho de 1958. Após um incêndio que destruiu o empreendimento, o teatro foi reinaugurado em 1967, também com construção da Odebrecht. Click Me! 1959 Início das contribuições culturais Homenagem à Bahia Antiga A publicação do livro Homenagem à Bahia Antiga, do historiador José Valladares, apoiada pela Odebrecht, marca o início da contribuição à cultura da Organização. Click Me! DÉCADA DE 1960 1961 Expansão no Nordeste Com a abertura de sua filial em Recife, estimulada pela ação da Sudene, a Odebrecht expande a atuação para o Nordeste do Brasil. Em 1963, conquista uma série de obras em Pernambuco: as fábricas da Willys Overland, Coperbo, Alpargatas Confecções e das Tintas Coral do Nordeste. Click Me! 1965 Responsabilidade Social Fundação Odebrecht - No Caminho das Águas É criada a Fundação Odebrecht com o intuito de auxiliar os integrantes da Organização. Hoje, seu conjunto de ações se concentra na região do Baixo Sul da Bahia e são voltadas aos jovens. Click Me! 1969 Expansão para o Sudeste Edifício-sede da Petrobras, Rio de Janeiro Aeroporto Internacional do Galeão, Rio de Janeiro Usina Termonuclear Angra, Rio de Janeiro PrevNext A partir de 1969, a Organização expande-se para o Sudeste brasileiro. Constrói, no Rio de Janeiro, o edifício-sede da Petrobras, o campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Aeroporto Internacional do Galeão e a Usina Termonuclear Angra I. Click Me! DÉCADA DE 1970 1973 Atuação Nacional Ponte Colombo Salles, Santa Catarina Teatro Amazonas, Manaus PrevNext A Odebrecht torna-se uma empresa de atuação nacional, com obras na maioria dos estados brasileiros, como a construção da Ponte Colombo Salles, em Florianópolis (SC), e a restauração do Teatro Amazonas, em Manaus (AM). Com mais de 500 obras a seu crédito, a Odebrecht se encontrava em equilíbrio financeiro e já era uma das principais construtoras do Nordeste. Click Me! 1979 Diversificação e Internacionalização Odebrecht Perfurações Ltda. Companhia Petroquímica Camaçari, Bahia Hidrelétrica Charcani V, Peru Celebrando a Internacionalização PrevNext Tem início a diversificação dos Negócios, com a criação da Odebrecht Perfurações Ltda. , responsável pela perfuração de poços de petróleo, e a aquisição de 1/3 do capital da Companhia Petroquímica Camaçari (CPC), o primeiro investimento no setor petroquímico. Internacionalização: são assinados os primeiros contratos fora do país, no Peru (Hidrelétrica Charcani V ) e no Chile (obras de desvio do Rio Mau Le para a Hidrelétrica Colbún Machicura). Click Me! DÉCADA DE 1980 1980 Engenharia e Construção Com a incorporação da Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO) – empresa responsável por obras de grandes rodovias paulistas, como Imigrantes, Trabalhadores e Castelo Branco –, a Odebrecht entra no segmento de hidrelétricas e expande sua atuação em Engenharia e Construção no Brasil. Click Me! 1981 Odebrecht S.A. É criada a holding Odebrecht S.A., voltada para a preservação das concepções filosóficas e o direcionamento dos Negócios. Click Me! 1984 Angola Hidrelétrica de Capanda, Angola Início da atuação em Angola, com a assinatura do contrato para a construção da Hidrelétrica de Capanda, capaz de gerar 520 MW de energia. Ampliação dos investimentos em petroquímica com a compra de ações da Salgema. Click Me! 1985 Projetos no exterior As obras da Organização no exterior representavam cerca de 30% dos contratos em carteira. Click Me! 1986 Engenharia e Petroquímica Novos investimentos em petroquímica com a aquisição de ações da Poliolefinas, PPH e Unipar. Incorporação da Tenenge, empresa especializada em montagem industrial com participação em mais de um terço do parque hidrelétrico do Brasil. Click Me! 1986 Novos Investimentos Novos investimentos em petroquímica com a aquisição de ações da Poliolefinas, PPH e Unipar. Incorporação da Tenenge, especializada em montagem industrial. Click Me! 1987 Argentina e Equador Projeto de Irrigação Santa Elena, Equador Hidrelétrica de Pichi Picún Leufú (PPL), Patagônia PrevNext Tem início a construção da Hidrelétrica de Pichi Picún Leufú (PPL), na Patagônia, primeira obra da Odebrecht na Argentina. No mesmo ano, a Organização chegava ao Equador, com as obras do projeto de Irrigação Santa Elena, em Guayaquil. Click Me! 1988 Portugal Ponte Vasco da Gama: obra da Bento Pedroso Construções e marco de Lisboa Fundação Odebrecht PrevNext A Odebrecht adquire a construtora José Bento Pedroso & Filhos e inicia sua atuação em Portugal. A nova empresa é batizada de Bento Pedroso Construções. A Fundação Odebrecht redireciona o foco de sua atuação para a educação de jovens da região do Baixo Sul da Bahia. Click Me! DÉCADA DE 1990 1991 Estados Unidos Metromover Contribuições da Odebrecht para o desenvolvimento de Miami, Estados Unidos PrevNext Tem início a atuação nos Estados Unidos, sendo a primeira empresa brasileira a realizar uma obra pública no país. O primeiro projeto conquistado é o Metromover. Na Inglaterra, é adquirida a SLP Engineering, especializada na construção de plataformas de petróleo. Norberto Odebrecht transfere a presidência da Odebrecht S.A. para seu filho, Emílio Odebrecht, e concentra-se na Presidência do Conselho de Administração. Click Me! 1992 Colômbia, México e Venezuela Polo Petroquímico de Triunfo, Rio Grande do Sul Centro Comercial El Lago, Venezuela Barragem Los Huítes, México PrevNext A construção da Barragem Los Huítes e do Centro Comercial El Lago dão início à atuação no México e na Venezuela, respectivamente. Conquista da concorrência para construir a Ferrovia La Loma-Santa Marta, na Colômbia. Aquisição, em associação com o Grupo Ipiranga, do controle acionário da Copesul – a central de matérias-primas do Polo Petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul. Click Me! 1993 Concessões Primeira plataforma semissubmersível Rodovia Acesso Oeste, na Argentina PrevNext Conquista do primeiro contrato em regime de concessão fora do Brasil: o Acesso Oeste a Buenos Aires, na Argentina. Construção, em Cingapura, da primeira plataforma semissubmersível: a P-18, para a Petrobras. Click Me! 1994 50 anos A Organização Odebrecht completa 50 anos de história com presença em 21 países e 34 mil integrantes. Click Me! 1995 Petroquímica e Saneamento Unidade Limeira: a primeira concessão em saneamento da Organização É criada a OPP Química, formada pelos ativos da PPH e da Poliolefinas, que haviam sido adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Desestatização, em 1993. Em 1995, a primeira empresa privada responsável por serviços públicos de saneamento, a então Odebrecht Engenharia Ambiental, conquista sua primeira concessão, em Limeira, interior de São Paulo. Click Me! 1996 Trikem A partir da aquisição do controle acionário da CPC e da Salgema, ocorrida em 1994, também no âmbito do Programa Nacional de Desestatização, é formada a Trikem. Click Me! 1998 2ª Geração Norberto Odebrecht retira-se dos negócios e concentra-se na Presidência do Conselho de Curadores da Fundação Odebrecht. Emílio Odebrecht assume a presidência do Conselho de Administração da Odebrecht S.A. Click Me! DÉCADA DE 2000 2001 Reconhecimento internacional Aquisição, em leilão, do controle da Companhia Petroquímica Nordeste (Copene), central de matérias-primas do Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia. A Odebrecht se torna o maior grupo petroquímico da América do Sul. A Odebrecht torna-se, de acordo com a principal revista de engenharia do mundo, a norte-americana ENR (Engineering News Records), a maior empresa na construção de usinas hidrelétricas e aquedutos, a maior construtora da América Latina e uma das 30 maiores exportadoras de serviços do mundo. Click Me! 2002 Nasce a Braskem Braskem Emílio Odebrecht transfere a presidência da Odebrecht S.A. para Pedro Novis e concentra-se na Presidência do Conselho de Administração da empresa. Criação da Braskem, que reúne todos os ativos petroquímicos da Organização. Click Me! 2003 Prêmio Odebrecht de Pesquisa Histórica Prêmio Odebrecht de Pesquisa Histórica - Clarival do Prado Valladares Pista do Aeroporto Internacional de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos PrevNext A Odebrecht alcança a marca histórica de 1.000 integrantes com mais de 25 anos de trabalho. Lançado o Prêmio Odebrecht de Pesquisa Histórica - Clarival do Prado Valladares, de incentivo ao desenvolvimento da historiografia brasileira. Tem início a atuação nos Emirados Árabes Unidos. Click Me! 2004 60 anos A Organização comemora 60 anos de fundação, com presença em 16 países e 40 mil integrantes. A Odebrecht é eleita a Melhor Empresa de Engenharia da América Latina, pela revista Global Finance. Click Me! 2006 Óleo e Gás Odebrecht Óleo e Gás Odebrecht Óleo e Gás: Vídeo Institucional PrevNext Criação da Odebrecht Óleo e Gás, por meio da qual a Organização retoma os investimentos em perfuração offshore. Click Me! 2007 Agroindústria e Realizações Imobiliárias Odebrecht Agroindustrial Projeto do Parque da Cidade, em São Paulo, da Odebrecht Realizações Imobiliárias Rodovia Beira-Machipanda, em Moçambique PrevNext É criada a Odebrecht Agroindustrial, com o nome original de ETH Bioenergia, para atuar desde a produção e moagem de cana-de-açúcar até a venda dos produtos finais. Nasce a Odebrecht Realizações Imobiliárias, que desenvolve projetos residenciais, empresariais, comerciais, turísticos e multiusos no Brasil. Após dez anos, a Organização retoma presença em Moçambique e tem início a atuação na Líbia e na Libéria. São adquiridos os ativos petroquímicos do Grupo Ipiranga. Click Me! 2008 Energia Usina Hidrelétrica Santo Antonio, Porto Velho (RO) Começa a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, marco do setor energético brasileiro. A obra foi o ponto de partida do Programa de Qualificação Profissional Continuada - Acreditar, que prioriza a contratação de trabalhadores locais por meio da formação de mão de obra. Click Me! 2009 Sustentabilidade A Odebrecht Ambiental passou a concentrar as operações do setor de saneamento A primeira planta de Eteno Verde da Braskem produz o plástico “verde” PrevNext Pedro Novis transfere a presidência da Odebrecht S.A. para Marcelo Odebrecht – filho de Emílio. A atuação da Organização no setor de saneamento passou a se concentrar na Odebrecht Ambiental, com o primeiro nome de Foz do Brasil. A Braskem começa a construir a primeira planta de Eteno Verde no Rio Grande do Sul, matéria-prima de fonte renovável para a produção do plástico “verde”. Click Me! DÉCADA DE 2010 2010 Liderança e Mobilidade Melhor Empresa Familiar do Mundo Odebrecht TransPort Unidade Paraguaçu, na Bahia, primeiro projeto da Enseada Indústria Naval PrevNext A Organização Odebrecht é eleita a Melhor Empresa Familiar do Mundo pelo International Institute for Management Development (IMD), da Suíça. Com a criação da Odebrecht TransPort, são intensificados os investimentos em transporte e logística no Brasil. Durante a construção das plataformas autoelevatórias de petróleo P-59 e P-60 para a Petrobras, no Rio Paraguaçu, na Bahia, a Organização passou a integrar o Estaleiro Enseada Paraguaçu (EEP), atual Enseada Indústria Naval. Assim, a Odebrecht intensifica sua atuação na implantação de unidades offshore, como plataformas, navios especializados e sondas de perfuração em um novo Negócio. A Braskem incorpora a Quattor e a Sunoco Chemicals, tornando-se a maior produtora de resinas termoplásticas das Américas. A Odebrecht Agroindustrial adquire a Brenco, uma das empresas líderes do setor. Click Me! 2011 Defesa e Tecnologia Odebrecht Defesa e Tecnologia A Braskem adquire ativos da Dow Chemical: duas plantas industriais nos Estados Unidos e duas na Alemanha. É criada a Odebrecht Defesa e Tecnologia, voltada para apoiar o desenvolvimento da indústria brasileira de Defesa. Pela primeira vez, a Odebrecht está entre as dez empresas mais admiradas pelos jovens do Brasil, de acordo com o ranking da Cia. de Talentos. Click Me! 2012 Concessões no Brasil e na América Latina Odebrecht Properties Edifício Odebrecht São Paulo, administrado pela Odebrecht Properties Rodovias Interoceânicas Norte e Sul, no Peru: ativos da Odebrecht Latinvest PrevNext É criada a Odebrecht Properties, para a operação de ativos imobiliários no Brasil Nasce a Odebrecht Latinvest, focada no investimento em logística e infraestrutura na América Latina, com projetos nos segmentos de estradas, mobilidade urbana e dutos, priorizando Colômbia, México, Panamá e Peru. Click Me! 2013 Investimentos em concessões Concessões Itaipava Arena Fonte Nova (BA) Itaipava Arena Pernambuco (PE) Estádio do Maracanã (RJ) PrevNext A Odebrecht investe fortemente em concessões e amplia seu portfólio, com a operação de arenas multiuso, rodovias, trens urbanos, serviços de saneamento básico, metrôs e aeroportos. São inauguradas as novas arenas Fonte Nova, na Bahia, e Pernambuco, e é reaberto o Estádio do Maracanã, após as reformas. As obras foram realizadas pela Construtora Norberto Odebrecht para a Copa do Mundo de 2014. A Odebrecht Properties passou a operar os equipamentos. Click Me! 2014 70 anos A SuperVia, no Rio de Janeiro, faz parte da Odebrecht Mobilidade Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio Obras de recuperação da navegabilidade do Rio Magdalena, na Colômbia Rota do Oeste, no Mato Grosso Celebrando a História PrevNext A Odebrecht completa 35 anos de atuação no Peru, 30 anos em Angola e dez anos em Moçambique. A Organização Odebrecht faz 70 anos, com atuação diversificada por meio de 15 Negócios, três Fundos de Investimento e cinco Empresas Auxiliares, além da atuação social da Fundação Odebrecht e do amplo conjunto de programas socioambientais e culturais nas Comunidades em que está presente. Odebrecht TransPort – em associação à Mitsui – cria a Odebrecht Mobilidade, voltada para atuação no segmento de transporte de passageiros, com quatro ativos: SuperVia (RJ), Move São Paulo (SP), VLT Carioca (RJ) e VLT de Goiânia (GO). A Concessionária Rio Galeão – formada por Odebrecht TransPort, Changi Airports International e Infraero – assume a operação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Os Negócios da Organização conquistam novos contratos no Brasil e no exterior: Recuperação de Navegabilidade do Rio Magdalena, na Colômbia, Gasoduto Los Ramones II Norte, no México, e novo trecho da Rodovia Costa Verde, no Peru, pela Odebrecht Engenharia & Construção Internacional; Melhorias da Segurança Energética do País e Desenvolvimento do Gasoduto Sul Peruano, pela Odebrecht Latinvest; e Rota das Fronteiras, no Paraná, e Rota do Oeste, no Mato Grosso, pela Odebrecht TransPort. A Braskem é eleita uma das 50 empresas mais inovadoras do ano pela revista Fast Company, e ganha destaque pelo trabalho de pesquisa em produtos de origem renovável, como o plástico “verde”. Click Me! 2015 50 anos de Fundação Odebrecht Selo comemorativo da Fundação Odebrecht A Odebrecht completa, em 2015, 25 anos de atuação nos Estados Unidos Cidade de Veracruz, no México, local da primeira operação da Odebrecht Ambiental fora do Brasil PrevNext Em 2015, a Fundação Odebrecht celebra 50 anos de história. Para marcar o momento, lança seu selo comemorativo, que usa a simbologia do infinito para reforçar o compromisso e a continuidade de suas ações. A Odebrecht completa 25 anos de atuação nos Estados Unidos. A Odebrecht Ambiental inicia, em dezembro, sua primeira operação no exterior, com o contrato de concessão de 30 anos para a operação dos serviços de água e esgoto em Veracruz, no México. Click Me! 2016 Expansão no México Complexo Petroquímico do México Foi inaugurado o Complexo Petroquímico do México, construído pela Odebrecht Engenharia & Construção Internacional - Engenharia Industrial, e operado pela Braskem em parceria com a mexicana Idesa. Fruto de um investimento de US$ 5,2 bilhões, o Complexo Petroquímico do México é considerado o maior investimento industrial greenfield já realizado por uma empresa brasileira no exterior. ORIGEM: ODEBRECHE FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL

Duas novas ações questionam no STF Lei da Terceirização

Duas novas ações questionam no STF Lei da Terceirização

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5686 e 5687) para questionar a Lei 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização, sancionada pelo presidente da República em 31 de março último. Os autores das ações são a CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais (ADI 5686) e Partido dos Trabalhadores e Partido Comunista do Brasil (ADI 5687).

A norma em questão dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

Para a confederação, a terceirização “ampla e irrestrita”, posta na nova lei, ofende fundamentos basilares da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal, entre eles princípio da dignidade da pessoa humana; a consagração dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; a busca pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos.

Já os partidos políticos defendem a inconstitucionalidade da norma por entender que a lei pretende impor a regulamentação ampliada e irrestrita das contratações pela via dos contratos temporários e da terceirização, em afronta a direitos fundamentais, tais como os direitos sociais, além de menosprezar princípios sobre os quais foram insculpidas a proteção do trabalho e sua normatização.

Alegam também ofensa a convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que instituem parâmetros relacionados à dignidade das relações de trabalho, incorporadas ao ordenamento jurídica nacional.

As ações estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que já relata a ADI 5685, ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra a mesma norma.

Mandados de Segurança

Sobre o tema, o ministro Celso de Mello julgou extintos os Mandados de Segurança (MS) 34708, 34711, 34714 e 34719, impetrados por parlamentares federais contra a tramitação do projeto de lei que deu origem à Lei da Terceirização. De acordo com o decano do Supremo, a jurisprudência do STF entende que, concluído o processo de elaboração legislativa e dele havendo resultado a edição de lei, não mais subsiste a legitimidade de membros do Congresso Nacional para mandado de segurança. Ainda segundo o ministro,  “promulgada e publicada determinada espécie normativa, a única possibilidade, em tese, de contestá-la reside na instauração do concernente processo objetivo de fiscalização abstrata de constitucionalidade”.

MB/AD

Leia mais:
03/04/2017 –Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Lei da Terceirização

Processos relacionados ADI 5686 ADI 5687 ORIGEM, STF FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL

Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF.

Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF.

O  Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (5), decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servidor público em caso de doença grave, gera efeitos financeiros apenas a partir de sua promulgação, em 30 de março de 2012. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 924456, com repercussão geral reconhecida, e servirá de base para pelo menos 99 casos semelhantes sobrestados em outras instâncias. Por 6 votos a 5, o Plenário deu provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, prevalecendo o voto do ministro Alexandre de Moraes, primeiro a divergir do relator, ministro Dias Toffoli.

Até a EC 41/2003, a aposentadoria por invalidez do servidor público acometido de doença grave se dava com proventos correspondentes aos do último cargo ocupado. A partir de então, os proventos passaram a ser fixados com base na média aritmética de 80% dos salários de contribuição. Com a promulgação da EC 70, foi retomada a regra anterior, que assegurava aos aposentados por invalidez por doença grave proventos correspondentes a 100% do que recebiam na ativa.

Relator

Para o ministro Dias Toffoli, que votou pelo desprovimento do recurso do estado, o servidor público que tenha se aposentado por invalidez permanente entre o início da vigência da EC 41/2003 e a publicação da EC 70/2012 faz jus à integralidade de proventos e à paridade desde a data de início da inatividade. O ministro salientou que a regra é válida apenas se a aposentadoria for em decorrência de acidente em serviço ou de moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável que estejam previstas em lei. O entendimento foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia (presidente do STF).

Divergência

Prevaleceu a divergência inaugurada pelo ministro Alexandre de Moraes, que considera que a EC 70, embora tenha corrigido um equívoco ao fixar proventos proporcionais para a aposentadoria de servidor em caso de doença grave, foi expressa ao dizer que os efeitos financeiros não poderiam ser suportados pela Administração Pública, exatamente para evitar uma pendência para o Poder Público. “A administração foi obrigada a corrigir o valor do provento, mas unicamente a partir da vigência da emenda”. 

O ministro Gilmar Mendes observou que a retroatividade não é possível sem a indicação de uma fonte de custeio para fazer frente aos novos gastos, pois pode representar um desequilíbrio atuarial com implicações negativas no pacto federativo. O ministro Celso de Mello salientou que a vedação da aplicação retroativa de norma previdenciária sem fonte de custeio – o chamado princípio da contrapartida – visa garantir a própria situação econômico-financeira do sistema de previdência, e vincula tanto o legislador quanto o administrador público, responsável pela aplicação das regras. Esse entendimento também foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio.

Tese

A tese de repercussão geral fixada foi a de que: “Os efeitos financeiros das revisões de aposentadoria concedidas com base no artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional 70/2012, somente se produzirão a partir da data de sua promulgação (30/3/2012)”.

Caso

No caso dos autos, uma servidora do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) que se aposentou por invalidez em 2009, sob as regras da EC 41, pediu em juízo a revisão do benefício. Na primeira instância, o pleito foi julgado procedente e determinada a revisão para que passassem a corresponder a 100% do que a servidora recebia quando estava na ativa, além do pagamento dos atrasados até a data da concessão, observada a prescrição quinquenal. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a sentença, negando pedido do estado no sentido de fixar a data de edição da Emenda Constitucional 70/2012 como termo inicial para pagamento das diferenças em atraso, o que ensejou o recurso apreciado pelo STF.

PR/AD

ORIGEM: STF

FORÇA LOGÍSTICA AFORÇA DO BRASIL

Denúncias de irregularidades em depósitos do FGTS já são mais de 5 mil 

Twitter 

URL: 

Versão para impressão

Até ontem (13), o número total de denúncias feitas à pasta foi 14.356, ou seja, mais de um terço dos problemas relatados por trabalhadores foi referente ao FGTSFabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasiDesde o anúncio da liberação do saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – há menos de três meses –, o Ministério do Trabalho já recebeu 5.341 denúncias de irregularidades nos depósitos do benefíciA média, segundo o governo, é quase 100 queixas formais por dia. Até ontem (13), o número total de denúncias feitas à pasta foi 14.356, ou seja, mais de um terço dos problemas relatados por trabalhadores foi referente ao FGTS.

     Por meio de nota, o ministério alertou que a quantidade de trabalhadores prejudicados pode ser maior do que o número de denúncias apresentadas, já que uma única denúncia pode vir de um sindicato, por exemplo, o que representaria centenas ou milhares de empregados prejudicados.

O que diz a lei

O depósito de FGTS está previsto na Lei 8.036/1990, que determina que todos os empregadores são obrigados a depositar, em conta bancária vinculada, o correspondente a 8% da remuneração do trabalhador no mês anterior.

A legislação diz que os depósitos devem ocorrer mensalmente até o dia 7 e, quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado. Além disso, as empresas são obrigadas a comunicar mensalmente os empregados sobre os valores recolhidos.

Para verificar se o depósito está ocorrendo, basta tirar um extrato atualizado da conta vinculada do fundo de garantia. O documento pode ser obtido em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, de posse do Cartão do Trabalhador, ou da Carteira de Trabalho e o cartão ou número do PIS. Também é possível fazer usar o aplicativo do FGTS para smartphone.

A Caixa só tem as informações a partir de maio de 1992. Caso o trabalhador tenha sido admitido na empresa antes dessa data, ele deve verificar na Carteira de Trabalho, na parte FGTS, qual era o banco anterior e solicitar o extrato. Com o extrato em mãos, é possível verificar se todos os meses trabalhados tiveram depósito em conta.

Como denunciar

Se o trabalhador constatar que não teve o fundo de garantia depositado corretamente, pode formalizar denúncia contra a empresa. Ele deve procurar o sindicato representante da categoria profissional ao qual ele pertence ou uma superintendência, agência ou gerência do ministério. O processo é feito de forma anônima, evitando possíveis prejuízos ao emprego.

O trabalhador também tem a opção de oferecer denúncia ao Ministério Público do Trabalho ou ingressar com reclamação na Justiça do Trabalho. Nos casos em que a empresa não exista mais, ele pode ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho e requerer o pagamento do FGTS devido.

Quem pode sacar

O saque de contas inativas foi liberado pela Medida Provisória 763/16, assinada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado. O trabalhador pode sacar os valores depositados em todas as contas cujo contrato de trabalho estava extinto em 31 de dezembro de 2015.

A Caixa criou uma página com todas as informações sobre a MP e divulgou um calendário de pagamento, que começou a valer a partir da última sexta-feira (10), para os nascidos em janeiro e fevereiro.

Para saber mais sobre a MP 763/16 e consultar o calendário de pagamento, acesse o link .

Edição: Valéria Aguiar

• 14/03/2017 11h39
• Brasília

Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil

FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL

Lava a Jato: nova fase mira operadores do PMDB

Lava Jato: 

nova fase mira operadores do PMDB

Mandados de busca e apreensão e de prisões foram expedidos a pedido da força-tarefa do MPF/PR e estão sendo cumpridos nesta quinta-feira

A pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, a 38ª fase da Operação Lava Jato, com o cumprimento de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão expedidos pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. Os alvos principais são dois investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, suspeitos de intermediar propina de forma profissional e reiterada na diretoria Internacional da Petrobras, com atuação também nas diretorias de Serviço e Abastecimento da estatal. O cumprimento dos mandados está sendo realizado no estado do Rio de Janeiro.

Os pedidos protocolados pela força-tarefa em Curitiba tiveram como base principal os depoimentos de colaborações premiadas reforçados pela apresentação de informações documentais, além de provas levantadas por intermédio de cooperação jurídica internacional. De acordo com o MPF/PR, os dois alvos das prisões desta quinta-feira são suspeitos de utilizar contas no exterior para fazer repasse de propinas a agentes públicos. Entre os contratos da diretoria Internacional, os alvos são suspeitos de intermediar propinas na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, da Transener para a empresa Eletroengenharia.

Além disso, esporadicamente os investigados atuavam também em outras diretorias da Petrobras. Na área de Abastecimento, as investigações identificaram a participação deles na intermediação de propinas nocontrato de aluguel do terminal de tancagem celebrado entre a Petrobras e a empresa Trafigura, e no contrato de fornecimento de asfalto com a empresa Sargent Marine. Também foi identificada atuação dos investigados no pagamento de propinas para Pedro Barusco, ex-gerente da diretoria de Serviços, decorrente de contratos celebrados com a empresa Sete Brasil para exploração do pré-sal.

Para realização dos pagamentos de propina de forma dissimulada, os alvos desta nova fase utilizavam contas de empresas offshores no exterior. No decorrer das investigações foram identificados pagamentos em contas na Suíça e na Bahamas.

Conforme o procurador da República e integrante da força-tarefa Lava Jato do MPF/PR, Diogo Castor de Mattos, "as prisões foram decretadas para garantia de ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, tendo em conta a notícia que os investigados se evadiram recentemente para o exterior, possuindo inclusive dupla nacionalidade".

Na decisão que autoriza a deflagração desta fase, o juiz federal Sérgio Moro destacou que “o caráter serial dos crimes, com intermediação reiterada de pagamento de vantagem indevida a diversos agentes públicos, pelo menos dois diretores e dois gerentes da Petrobrás, em pelo menos cinco contratos diferentes da Petrobrás, aliada à duração da prática delitiva por anos e a sofisticação das condutas delitivas, com utilização de contas secretas em nome de off-shores no exterior (cinco já identificadas, sendo quatro comprovadamente utilizadas para repasses de propinas), é indicativo de atuação criminal profissional”.

Ainda em seu despacho, o magistrado reforçou que, caso confirmada a evasão dos investigados para o exterior, em virtude dos alvos terem dupla nacionalidade, seja realizada a inclusão do nome dos investigados no rol de foragidos internacionais da Interpol.

Lava Jato – Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no sitewww.lavajato.mpf.mp.br.

10 Medidas – O combate à corrupção é um compromisso do Ministério Público Federal. Para que a prevenção e o combate à corrupção existam de modo efetivo, o MPF apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de dez medidas distribuídas em três frentes: prevenir a corrupção (implementação de controles internos, transparência, auditorias, estudos e pesquisas de percepção, educação, conscientização e marketing); sancionar os corruptos com penas apropriadas e acabar com a impunidade; criar instrumentos para a recuperação satisfatória do dinheiro desviado. Saiba mais em www.10medidas.mpf.mp.br.

MPF
FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL

Entenda o caso ´´ Lava Jato´´

O nome do caso, 

“Lava Jato”

Decorre do do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.

A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.

No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.

As empreiteiras - Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal. O cartel tinha até um regulamento, que simulavaregras de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro escrito da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo (veja aqui documentos).

Funcionários da Petrobras - As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas. Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades.

Operadores financeiros - Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro. Isso acontecia em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do operador financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior ou mediante pagamento de bens.

Agentes políticos - Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-Geral. A primeira instância investigará os agentes políticos por improbidade, na área cível, e na área criminal aqueles sem prerrogativa de foro.

Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação do PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação do PMDB. Para o PGR, esses grupos políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT.

Veja a representação gráfica do esquema:

As investigações continuam tanto na 1ª instância quanto no Supremo Tribunal Federal.

ORIGEM: MPF FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL

BRASIL

Como Alexandre Moraes pode influenciar a Lava Jato?

Aprovado como ministro do STF, indicado de Temer pode vir a revisar eventuais processos contra o presidente, citado em delações. Casos anteriores demonstram possível impacto de revisor sobre decisões da corte.Caso tudo corra como o planejado pelo governo Michel Temer, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes deve ser aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Dezenas de senadores já declararam publicamente que vão referendar a escolha na quarta-feira (22/02), um número suficiente para garantir a aprovação.

SAIBA MAIS

• Moraes diz que atuará com isenção e nega ter defendido PCC

Alexandre de Moraes durante sabatina na CCJ do Senado.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Com uma cadeira no Supremo, Moraes teria influência em questões cruciais para o Planalto e para a população. No entanto, é o seu comportamento em relação à tramitação da Lava Jato no tribunal que deve monopolizar as atenções, considerando que ele é um ex-membro de um governo sacudido por denúncias de corrupção e foi filiado ao PSDB - partido com membros citados na operação.

Moraes não deve somente ter o poder de influenciar eventuais ações penais da Lava Jato no STF com seu voto: devido ao regimento interno do STF, ele deve ocupar a posição de revisor de processos da operação analisados no plenário da corte.

O artigo 24 do regimento interno do STF afirma que "será revisor o ministro que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade". Como o relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, foi o último ministro a ingressar no STF, o novo membro (possivelmente Moraes) deve automaticamente se tornar o revisor no pleno.

Assim, Moraes seria responsável pela revisão de processos que eventualmente envolvam os presidentes da República (que o indicou para o cargo), do Senado e da Câmara - que são analisados exclusivamente pelo pleno do STF. No momento, não há investigações e processos contra Temer, mas ele foi citado uma série de vezes em delações.

Como deverá fazer parte da Primeira Turma do STF, Moraes não vai ser o revisor da maioria dos processos da Lava Jato que correm na Segunda Turma de Fachin e que envolvem, por exemplo, senadores e deputados.

Na Segunda Turma, o papel de revisor deve caber a seu decano, Celso de Mello. Somente eventuais recursos de condenações proferidas por essa turma devem acabar sendo levados ao pleno, mas neste caso o papel de revisor deve continuar nas mãos de Mello. Moraes só vai poder influenciar essas decisões com seu voto, assim como a maioria dos 11 ministros.

Influência do reviprovado como ministro do STF, indicado de Temer pode vir a revisar eventuais processos contra o presidente, citado em delações. Casos anteriores demonstram possível impacto de revisor sobre decisões da corte.Caso tudo corra como o planejado pelo governo Michel Temer, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes deve ser aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Dezenas de senadores já declararam publicamente que vão referendar a escolha na quarta-feira (22/02), um número suficiente para garantir a aprovação.

SAIBA MAIS

• Moraes diz que atuará com isenção e nega ter defendido PCC

Alexandre de Moraes durante sabatina na CCJ do Senado.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Com uma cadeira no Supremo, Moraes teria influência em questões cruciais para o Planalto e para a população. No entanto, é o seu comportamento em relação à tramitação da Lava Jato no tribunal que deve monopolizar as atenções, considerando que ele é um ex-membro de um governo sacudido por denúncias de corrupção e foi filiado ao PSDB - partido com membros citados na operação.

Moraes não deve somente ter o poder de influenciar eventuais ações penais da Lava Jato no STF com seu voto: devido ao regimento interno do STF, ele deve ocupar a posição de revisor de processos da operação analisados no plenário da corte.

O artigo 24 do regimento interno do STF afirma que "será revisor o ministro que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade". Como o relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, foi o último ministro a ingressar no STF, o novo membro (possivelmente Moraes) deve automaticamente se tornar o revisor no pleno.

Assim, Moraes seria responsável pela revisão de processos que eventualmente envolvam os presidentes da República (que o indicou para o cargo), do Senado e da Câmara - que são analisados exclusivamente pelo pleno do STF. No momento, não há investigações e processos contra Temer, mas ele foi citado uma série de vezes em delações.

Como deverá fazer parte da Primeira Turma do STF, Moraes não vai ser o revisor da maioria dos processos da Lava Jato que correm na Segunda Turma de Fachin e que envolvem, por exemplo, senadores e deputados.

Na Segunda Turma, o papel de revisor deve caber a seu decano, Celso de Mello. Somente eventuais recursos de condenações proferidas por essa turma devem acabar sendo levados ao pleno, mas neste caso o papel de revisor deve continuar nas mãos de Mello. Moraes só vai poder influenciar essas decisões com seu voto, assim como a maioria dos 11 ministros

No entanno entato, o papel de revisor de eventuais processos envolvendo os presidentes do Executivo e do Legislativo pode vir a garantir a Moraes forte influência na Lava Jato.

A tarefa mais importante em um processo é sempre do relator, mas o revisor também tem poderes relevantes, já que cabe a ele fazer uma segunda análise de uma ação. Ele pode sugerir, confirmar, completar ou corrigir o relatório; e pode definir o dia do julgamento.

O revisor também pode discordar das conclusões do relatório e encaminhar um voto contrário ao do relator. O fato de poder definir o dia do julgamento também influencia o ritmo no qual as ações e recursos podem ser analisados pelos outros ministros.

Casos anteriores já mostraram que o revisor não é um mero seguidor das interpretações do relator. No julgamento do Mensalão, por exemplo, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski se notabilizaram por suas discordâncias - algumas delas bastante acaloradas. Ao final, ficou a imagem de um relator que pedia quase sempre a condenação de réus e a de um revisor que sempre favorecia a absolvição.

Os números demonstram isso: em 112 votações pelo tribunal durante o caso, Barbosa pediu a absolvição em apenas 16% dos casos, Lewandowski, em 63%. Lewandowski divergiu de Barbosa em 47 dos 112 casos.

Os números também demonstram que o revisor parece ter influenciado o restante dos ministros mais do que o próprio relator. No final, o STF condenou os réus em 57% das questões analisadas, um percentual mais próximo dos 37% de Lewandowski do que dos 84% de Barbosa.

Alguns dos votos do revisor - que vota logo depois do relator - e que foram seguidos pelo restante da corte resultaram, por exemplo, na absolvição do ex-ministro José Dirceu do crime de formação de quadrilha. Também estouraram conflitos sobre o fato de Lewandowski demorar meses para devolver o relatório, o que atrasou o início do julgamento.

Prisão em segunda instância

Além do papel de revisor no pleno, Moraes pode eventualmente influenciar o entendimento de que condenado deve começar a cumprir pena a partir de decisão de segunda instância. Em 2016, o julgamento que decidiu essa questão terminou apertado: seis votos a favor da prisão já em segunda instância e cinco contra.

O temor de que Moraes possa mudar esse placar quando assumir a vaga no STF foi levantado pelo procurador e coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. Sem citar especificamente o nome de Moraes, Dallagnol divulgou no início do mês um texto afirmando que um novo ministro pode ter "forte impacto" sobre a operação.

"O novo ministro pode inverter o placar. [...] Assim, a escolha do novo ministro, a depender de sua posição nesse tema, continua a ter um imenso impacto na Lava Jato, ainda que ele não se torne relator da operação", disse Dallagnol.

Ele concluiu também que, sem a prisão em segunda instância, a "perspectiva é de impunidade", algo que vai fazer com que os réus não tenham interesse na colaboração premiada, um dos principais instrumentos da Lava Jato.

Moraes, no entanto, declarou a jornalistas e escreveu em um de seus livros que é favorável à prisão de réus que ainda não tiveram o julgamento finalizado em última instância. Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, ele defendeu que a prisão em segunda instância não fere a Constituição.

Deutsche Welle

so

No entanto, o papel de revisor de eventuais processos envolvendo os presidentes do Executivo e do Legislativo pode vir a garantir a Moraes forte influência na Lava Jato.

A tarefa mais importante em um processo é sempre do relator, mas o revisor também tem poderes relevantes, já que cabe a ele fazer uma segunda análise de uma ação. Ele pode sugerir, confirmar, completar ou corrigir o relatório; e pode definir o dia do julgamento.

O revisor também pode discordar das conclusões do relatório e encaminhar um voto contrário ao do relator. O fato de poder definir o dia do julgamento também influencia o ritmo no qual as ações e recursos podem ser analisados pelos outros ministros.

Casos anteriores já mostraram que o revisor não é um mero seguidor das interpretações do relator. No julgamento do Mensalão, por exemplo, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski se notabilizaram por suas discordâncias - algumas delas bastante acaloradas. Ao final, ficou a imagem de um relator que pedia quase sempre a condenação de réus e a de um revisor que sempre favorecia a absolvição.

Os números demonstram isso: em 112 votações pelo tribunal durante o caso, Barbosa pediu a absolvição em apenas 16% dos casos, Lewandowski, em 63%. Lewandowski divergiu de Barbosa em 47 dos 112 casos.

Os números também demonstram que o revisor parece ter influenciado o restante dos ministros mais do que o próprio relator. No final, o STF condenou os réus em 57% das questões analisadas, um percentual mais próximo dos 37% de Lewandowski do que dos 84% de Barbosa.

Alguns dos votos do revisor - que vota logo depois do relator - e que foram seguidos pelo restante da corte resultaram, por exemplo, na absolvição do ex-ministro José Dirceu do crime de formação de quadrilha. Também estouraram conflitos sobre o fato de Lewandowski demorar meses para devolver o relatório, o que atrasou o início do julgamento.

Prisão em segunda instância

Além do papel de revisor no pleno, Moraes pode eventualmente influenciar o entendimento de que condenado deve começar a cumprir pena a partir de decisão de segunda instância. Em 2016, o julgamento que decidiu essa questão terminou apertado: seis votos a favor da prisão já em segunda instância e cinco contra.

O temor de que Moraes possa mudar esse placar quando assumir a vaga no STF foi levantado pelo procurador e coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. Sem citar especificamente o nome de Moraes, Dallagnol divulgou no início do mês um texto afirmando que um novo ministro pode ter "forte impacto" sobre a operação.

"O novo ministro pode inverter o placar. [...] Assim, a escolha do novo ministro, a depender de sua posição nesse tema, continua a ter um imenso impacto na Lava Jato, ainda que ele não se torne relator da operação", disse Dallagnol.

Ele concluiu também que, sem a prisão em segunda instância, a "perspectiva é de impunidade", algo que vai fazer com que os réus não tenham interesse na colaboração premiada, um dos principais instrumentos da Lava Jato.

Moraes, no entanto, declarou a jornalistas e escreveu em um de seus livros que é favorável à prisão de réus que ainda não tiveram o julgamento finalizado em última instância. Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, ele defendeu que a prisão em segunda instância não fere a Constituição.

Deutsche Welle

ORIGEM: PORTAL TERRA FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL