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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Delações da Odebrecht já estão sendo analisadas após homologação do STF

Presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, autorizou investigação, mas manteve o sigilo. Expectativa agora é para escolha do relator da Lava Jato.

A delação premiada dos executivos da construtora Odebrecht já começou a ser analisada pelo procurador-geral da República. A presidente do Supremo Tribunal Federal autorizou as investigações dos depoimentos, mas manteve o sigilo no que está nesses depoimentos. A expectativa agora é para escolha do novo relator da Lava Jato.
A presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia, quer fazer um sorteio entre os ministros da segunda turma, da qual Teori Zavascki fazia parte. Quem é da segunda turma: Gilmar ndes,Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Uma outra possibilidade: um dos ministros da primeira turma, Edson Fachin, poderia preencher a vaga deixada por Teori na segunda turma.
No Congresso, o que se pergunta é: o que os delatores da Odebrecht falaram dos políticos? O que se sabe até agora é que não será um ano tranquilo

“Vai ter algum tipo de transtorno, algum tipo de processo, que poderá tumultuar sim os trabalhos aqui no Congresso Nacional”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do partido.

“Vai ter impacto tanto aqui na Câmara, porque ao que se fala muitos deputados e também muitos senadores serão atingidos pelas delações, mas principalmente vai ter impacto no Executivo”, afirmou o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), líder do partido.

O presidente Michel Temer disse que não foi surpresa a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, ter homologado as delações. “Acho que ela fez o que deveria fazer e, nesse sentido, fez corretamente”, disse.
São 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Os delatores negociaram a redução da pena em troca de informações sobre o esquema de desvio de dinheiro na Petrobras. A Procuradoria-Geral da República ouviu os depoimentos e, no meio de dezembro, pediu para o Supremo homologar, ou seja, validar. O ministro Teori Zavaski que morreu é que estava tocando o trabalho. E foi essa etapa que foi concluída pela ministra Cármen Lúcia, que responde pelo Tribunal nas férias e pode tomar decisões urgentes.

Todo o material relacionado às delações da Odebrecht está de volta na Procuradoria-Geral da República. Agora, na prática, a Força Tarefa da Lava Jato vai dar sequência às investigações. O procurador-geral da República Rodrigo Janot pode pedir a abertura de inquérito contra políticos. Pode também decidir arquivar partes das delações ou incluir trechos em inquéritos já em andamento. Não tem prazo para isso, mas em outros casos levou, em média, dois meses.
Já os trechos que não envolvem autoridades com foro privilegiado vão para outras instâncias, o que for relacionado ao esquema da Petrobras vai para o juiz Sérgio Moro. Quanto ao sigilo das delações, só se o procurador-geral Rodrigo Janot pedir e o Supremo aceitar é que as revelações viram públicas. Janot se encontrou, na segunda-feira (30), com a ministra Cármen Lúcia. Saiu em silêncio. Mais cedo, já tinha evitado falar sobre as delações.

“Não é hora de falar nada”, disse o procurador-geral.
Na segunda-feira (30), ao ser perguntado se o vazamento seletivo das delações poderia prejudicar o seu governo, o presidente Michel Temer disse: "Eu não sei". O presidente Temer já disse que vai esperar essa decisão de indicação do nome de quem vai ocupar a vaga que Teori deixou só depois dessa decisão sobre a relatoria.
globo.com
Edição do dia 31/01/2017
31/01/2017 08h24 - Atualizado em 31/01/2017 09h46


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PF investiga outra empresa suspeita de financiar compra de avião de Eduardo Campos

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (31), a 'Operação Vortex', um desdobramento da 'Operação Turbulência', que investiga organização suspeita de lavagem de dinheiro e financiamento de campanha.

Policial federal sai com malote de edifício na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, durante a Operação Vórtex (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)Policial federal sai com malote de edifício na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, durante a Operação Vórtex (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)
Policial federal sai com malote de edifício na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, durante a Operação Vórtex (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)
A Polícia Federal em Pernambuco investiga mais uma empresa suspeita de ter participação na compra do avião Cessna Citation, prefixo PR-FA, utilizado pelo ex-governador Eduardo Camposque morreu em um acidente aéreo em 2014. Os possíveis crimes investigados são corrupção e lavagem de dinheiro.
A 'Operação Vórtex' é um desdobramento da 'Operação Turbulência', que investigava uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e de ter financiado a campanha do ex-governador.
Ao analisar as contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas usadas na compra da aeronave, durante a 'Operação Turbulência', os investigadores identificaram que um dos valores transferidos por uma das empresas havia sido repassado, dois dias antes da transação, por uma terceira empresa. Até então, esta teceira companhia não tinha sido alvo das investigações.
Tendo em vista a quantia exata e o curto período de tempo envolvidos nas duas transações financeiras, a Polícia Federal acredita que a conta investigada durante a 'Operação Turbulência' pode ter sido uma “mera conta de passagem”, utilizada como artifício. O papel dessa empresa no possível esquema de lavagem de dinheiro não foi explicado ainda pela PF.
Policiais federais estiveram em prédio na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, durante a operação Vórtex (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)Policiais federais estiveram em prédio na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, durante a operação Vórtex (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)
Policiais federais estiveram em prédio na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, durante a operação Vórtex (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)
Durante as investigações, foi notado também que a empresa, cujo nome não foi divulgado, possui contratos milionários com o governo de Pernambuco. Ela ainda teria aumentado, exponencialmente, suas doações a partidos e candidatos apoiados pelo ex-governador nos últimos anos no estado.
Ao todo, 30 policiais federais cumprem dez ordens judiciais, sendo seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. As buscas são feitas nos bairros de Boa Viagem e Pina, na capital pernambucana, e no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
Processo da Operação Turbulência foi arquivado pelo TRF da 5ª Região, no Recife

Turbulência

A 'Operação Turbulência' foi desencadeada pela PF em junho de 2016. A corporação investigava, na época, a ligação entre o avião que caiu com o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014, em Santos (SP), e uma organização especializada em lavagem de dinheiro, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões.
Os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho e Eduardo Freire Bezerra Leite foram presos quando desembarcavam em São Paulo, mas foram levados para o Recife e chegaram ao aeroporto do Recife.
Mello Filho seria um dos donos do jato que levou Eduardo Campos, segundo a empresa AF Andrade, que tem o registro da aeronave na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em 2014, o PSB afirmou que o uso do jato na campanha eleitoral havia sido autorizado por Mello Filho e Apolo Santana Vieira.
Eduardo Ferreira Bezerra Leite, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho e Apolo Santana Vieira foram citados em documentos da operação de compra e venda do jato Cessna, utilizado pela comitiva. O dinheiro usado para pagar o avião teria passado por escritórios em Brasília e São Paulo, além de uma peixaria fantasma em uma favela do Recife.
Empresários presos na Operação Turbulência deixam Centro de Triagem após habeas corpus
Os extratos entregues à Polícia Federal mostram o recebimento de 16 transferências, de seis empresas ou pessoas diferentes, num total de R$ 1.710.297,03. Nesses documentos, aparecem os números do CPF das pessoas físicas ou do CNPJ das empresas que transferiram dinheiro para a AF Andrade, então dona da aeronave, segundo a Anac. Com esses números foi possível chegar aos donos das contas.
Uma das empresas citadas, a Leite Imobiliária, pertence a Eduardo Bezerra Leite e recebeu R$ 727 mil, em 15 de maio, segundo os extratos – essa transação seria apenas um dos negócios envolvendo o jato. João Carlos Pessoa de Mello Filho teria recebido repasses de R$ 195 mil, da AF Andrade, mas a empresa afirmou que já tinha repassado a aeronave para outro empresário, que emprestou para a campanha de Campos.
Na época, o empresário João Carlos Lyra declarou que, para honrar compromissos com a empresa AF Andrade, fez vários empréstimos com o objetivo de pagar parcelas atrasadas do financiamento do Cessna. A Leite Imobiliária confirmou que transferiu quase R$ 730 mil para a AF Andrade, como um empréstimo a João Carlos Lyra. O PSB declarou, na época, que o uso do avião foi autorizado pelos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira.

Denúncia

Em julho de 2016, a Polícia Federal indiciou 20 pessoas investigadas pela 'Turbulência', pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica. No dia 3 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu denúncia contra 18 suspeitos, por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro oriundo de superfaturamento em obras públicas e pagamento de propinas a agentes políticos e funcionários públicos.
Entre os indiciados, estão os quatro empresários presos pela Polícia Federal no dia 21 de junho em Pernambuco. O relatório final do inquérito 163/2016, concluído pela PF em 15 de julho, apontava o envolvimento de João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal no esquema.
Também faz parte da lista dos indiciados o empresário Paulo César de Barros Morato, achado morto em um motel na cidade de Olinda, no Grande Recife, dois dias depois da deflagração da Operação Turbulência. Segundo laudos dos peritos pernambucanos, Morato morreu por envenenamento. Depois, a polícia confirmou que ele tinha cometido suicídio.
De acordo com o MPF, os acusados foram divididos em categorias, conforme o papel desempenhado. Entre os líderes, estavam João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, três dos réus que tiveram pedido de habeas corpus aceito pelo STF no dia 13 de setembro.
Em 8 de novembro de 2016, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou o arquivamento do processo contra os investigados da 'Operação Turbulência'. A Corte considerou que, para existência do crime de organização criminosa, a prática de lavagem de dinheiro teria que estar claramente descrita na denúncia do Ministério Público Federal (MPF).



Vitra Studios: Um Projeto Promissor em 2024

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