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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF


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Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quinta (2)

Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro  vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai suceder Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, colegiado encarregado do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Fachin foi transferido oficialmente nesta quinta para a Segunda Turma. O despacho da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, autorizando o deslocamento do magistrado da Primeira para a Segunda Turma foi publicado na edição desta quinta do "Diário Oficial da Justiça".
Ministro com menos tempo de atuação no STF, Fachin solicitou oficialmente nesta quarta (1º) à presidência do tribunal para ir para a Segunda Turma. Na véspera, ele já havia se colocado à disposição, por meio de nota, para ser transferido.
No STF tramitam, atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato. No período em que a operação ficou sem relator, Cármen Lúcia assinou a homologação das 77 delações premiadas de executivos e ex-dirigentes da empreiteira Odebrecht.

Novato no STF

Luiz Edson Fachin foi indicado para o Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff e teve seu nome aprovado pelo senado em maio de 2015. Advogado prestigiado no meio jurídico e acadêmico, ele ganhou reconhecimento pela atuação no direito civil e de família.
Católico praticante, o magistrado se considera um “progressista”. Ao ser sabatinado no Senado para a cadeira na Suprema Corte, Fachin expôs algumas de suas ideias sobre temas polêmicos, principalmente, relacionados à família e à questão agrária.
Durante os questionamentos, ele enfatizou que a Constituição considera a propriedade um “direito fundamental”. Na ocasião, o ministro também afirmou que o preceito de que a propriedade deve ter uma “função social” não serve para embasar desapropriações de terras produtivas.
Diante dos senadores, ele condenou movimentos sociais que usam da violência. O magistrado enfatizou à época que aqueles que se “deturparam”, merecem "o rechaço da ordem jurídica”.
Ao longo dos últimos dois anos, Fachin teve protagonismo em julgamentos importantes da Suprema Corte, como o que definiu o rito de impeachment da residente Dilmap Rousseff.
Ele também relatou a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o agora ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista se tornou réu no tribunal, em dezembro do ano passado, acusado de peculato (desvio de recursos públicos).
Renan é suspeito de fraudar um empréstimo para justificar o pagamento de pensão para uma filha. Ao votar, Fachin apontou que há indícios de que o parlamentar do PMDB deu informações falsas ao Senado quando tentou comprovar que tinha dinheiro para pagar a pensão da filha.
Em junho de 2016, o novo relator da Lava Jato atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou o arquivamento de inquérito aberto em São Paulo para investigar o ministro das Relações Exteriores (PSDB-SP), José Serra, o ministro das Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD-SP), e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).


Os três eram alvos de uma mesma investigação sobre o período em que estiveram à frente da Prefeitura de São Paulo e que trata de reajuste a professores.
ORIGEM: STF


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LULA ANUNCIA MORTE DE MARISA E DOAÇÃO DOS ÓRGÃOS

Delator da Odebrecht acusa Aécio de fraude em licitação

O Senador Aécio Neves, do PSDB, teria se reunido com o ex-presidente de infraestrutura da empreiteira Odebrecht Benedicto Júnior para tratar de um esquema que fraudava licitações nas obras da Cidade Administrativa, a sede do governo mineiro, para favorecer grandes construtoras.



Fraudes teriam acontecido nas obras da Cidade Administrativa, quando Aécio era governador de Minas Gerais
Fraudes teriam acontecido nas obras da Cidade Administrativa, quando Aécio era governador de Minas Gerais
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
A informação teria sido divulgada por Júnior, também conhecido como BJ, durante sua delação premiada da Lava Jato, de acordo com o jornalFolha de S.Paulo .
Segundo a publicação, com o acordo, Aécio, que na época ainda era o governador do Estado de Minas Gerais, orientou que as empreiteiras se reunissem com Oswaldo Borges da Costa Filho, o Oswaldinho, que foi um dos colaboradores da campanha do senador durante corrida eleitoral à Presidência e presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codeming).
Seria ele que definiria a porcentagem de propina que as empresas receberiam que, também de acordo com Júnior, variava entre 2,5% e 3% dos valores dos contratos, e que negociaria com as construtoras como os pagamentos seriam feitos.
O jornal também descobriu que era o próprio Aécio que escolhia quais empreiteiras participariam do esquema de fraude e que as informações batem com as ditas na delação premiada do ex-diretor da Odebrecht de Minas Sergio Neves, que está nas investigações por estar por trás dos repasses a Oswaldinho e por detalhar os pagamentos ao senador tucano.
A Odebrecht era responsável por 60% da obra que construiu o Edifício Gerais, um dos prédios da Cidade Administrativa, que foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e que ficou pronta em 2010.
Origem: Terra .com
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PF e MP fazem operação para cumprir mandados na Operação Calicute, no Rio

Alvo da ação era um dos principais operadores financeiros do grupo ligado ao ex-governador Sérgio Cabral. Operação é um braço da Lava Jato no Rio de Janeiro.

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Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realizam, na manhã desta quinta-feira (2), uma operação para cumprir um mandado de prisão preventiva contra Ary Ferreira da Costa Filho e 10 mandados de busca e apreensão em mais um desdobramento da Operação Calicute, ação vinculada à Lava Jato no Rio de Janeiro.
Ele é um dos principais operadores financeiros mais importantes da quadrilha ligada ao ex-governador Sérgio Cabral, e começou a trabalhar com o político em 1980, quando Cabral era deputado estadual. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal. Os agentes realizam buscas em 10 endereços.
Segundo as investigações, em 1996 ele começou a trabalhar em cargo comissionado no gabinete do Cabral e, posteriormente, teve passagens por várias secretarias quando Cabral estava à frente do governo do estado. Ary se tornou assessor especial do ex-governador e permanece no governo de Luiz Fernando Pezão até hoje.
Em dezembro, logo após a operação Calicute, ele pediu exoneração de um cargo que ocupava no governo. No entanto, como possuía duas matrículas, continuou vinculado ao governo do estado. Atualmente, Ary está cedido para a Procuradoria Geral do Estado.
No pedido de prisão, os procuradores falam sobre esse esquema e ressaltam que Cabral pedia 5% de propina de todos os contratos assinados com o governo do estado. O pedido era intermediado pelo o secretário Wilson Carlos e a função de Ary era entregar o dinheiro lavado por falsas consultorias. Os procuradores acompanharam a movimentação financeira dessas consultorias e identificaram que entre 2007 e 2015 arrecadaram milhões de reais
Entenda como funcionava o esquema
Em 2007, o faturamento dessa empresa era R$ 770 mil. Três anos depois o faturamento passou para R$ 2,5 milhões e em 2015, época em que o ex-governador renunciou ao cargo, o faturamento da empresa foi de R$ 7 mil. Ainda segundo os procuradores, em 2010, no auge do faturamento, a empresa possuía apenas um funcionário. De 2011 a 2014, a empresa não tinha funcionários, sendo que em 2013 o faturamento da mesma foi de R$ 2,3 milhões.
Ary é suspeito de pegar o dinheiro vivo desse esquema e intermediar a lavagem de dinheiro e a ocultação de patrimônio. Ele entregava dinheiro para dono de concessionárias de veículos, que contratavam serviços de consultoria da empresa de Carlos Miranda, que também é operador de Sérgio Cabral nesse esquema. Quem delatou o esquema foi Adriano Reis, dono de uma dessas concessionárias.
Uma imobiliária também era usada para ocultar o patrimônio de Ari. O ex-assessor de Sérgio Cabral entregava dinheiro vivo para Adriano Reis, que comprava em nome da própria imobiliária casas e carros de luxo, que na verdade pertenciam a Ary, mas ficavam registrados como patrimônio da imobiliária.

ORIGEM: Globo.com


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Vitra Studios: Um Projeto Promissor em 2024

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