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sexta-feira, 6 de abril de 2018

O Mundo vive em uma reviravolta com a prisão de Três principais lideres Politicos.

Lula no Brasil, Park na Coreia do Sul e Zuma na África: o dia que marca a derrocada de 3 ex-líderes mundiais

Jacob Zuma, Lula e Park Geun-hye: acusados por corrupção, os três líderes mundiais enfrentam dia-chave © AFP Jacob Zuma, Lula e Park Geun-hye: acusados por corrupção, os três líderes mundiais enfrentam dia-chave
Esta sexta-feira é um dia-chave, e histórico, não só para o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, mas também para outros dois ex-líderes mundiais, todos eles acusados de corrupção.
No mesmo dia em que vence o prazo para o petista se apresentar à Polícia Federal em Curitiba para ser preso, a Coreia do Sul condenou a ex-presidente Park Geun-hye e a África do Sul levou a um tribunal Jacob Zuma, que até fevereiro governava o país.
Os três negam as acusações que pesam contra eles e afirmam que são vítimas de perseguição política.

De pioneira a presa

Park Geun-hye, a primeira mulher a comandar a Coreia do Sul, foi condenada nesta sexta-feira a 24 anos de prisão e a pagar uma multa equivalente a US$ 17 milhões (R$ 56 milhões) por abuso de poder e coerção. A Procuradoria havia pedido uma pena maior: 30 anos de prisão e pagamento de US$ 127,1 milhões.
Ela governou o país de 2013 a 2016 e foi destituída do cargo sob as acusações de corrupção, suborno, abuso de poder e vazamento de segredos de Estado durante o período que ocupou o cargo.
Sem foro privilegiado, foi detida e ficou presa por um ano até o anúncio da sentença. O veredito contra Park foi transmitido ao vivo e representa, segundo analistas, o desfecho de um escândalo que despertou a ira da população contra políticos e representantes da elite econômica.
No centro do caso está a amizade entre ela e Choi Soon-sil, filha do fundador da Igreja da Vida Eterna e conhecida como "Rasputina" – em referência a Rasputin, o homem que exerceu enorme influência sobre o czar Nicolau 2º da Rússia no início do século 20.
Park é acusada de permitir que Choi tivesse acesso a documentos oficiais e que usasse as ligações com a presidente para pressionar empresas como Samsung, LG e Hyundai a fazer doações milionárias a fundações controladas por ela.
Park nega todas as acusações e afirma que o julgamento foi tendencioso.
A ex-presidente protagonizou um dos maiores escândalos de corrupção do país. Além de políticos sul-coreanos, as investigações apontaram para a suposta participação de importantes empresas no esquema.
O caso também permitiu a ascensão do liberal Moon Jae-in, adversário político de Park que acabou por substitui-la como presidente depois transformar a luta contra a corrupção em sua principal bandeira de campanha.

Acusações desarquivadas na África

Na África do Sul, ex-presidente Jacob Zuma, que renunciou ao cargo em fevereiro deste ano, compareceu no Supremo Tribunal de Durban na manhã desta sexta-feira para responder a acusações de corrupção contra ele – momento que vem sendo classificado como "extremamente simbólico" para a jovem democracia do país.
Ele está sendo processado por suspeitas envolvendo um contrato para aquisição de armas firmado nos anos 1990, quando era vice-presidente.
Zuma, de 75 anos, apareceu por 15 minutos na corte. Depois disso, a análise do caso foi adiada para o dia 8 de junho.
Em 2009, o Supremo Tribunal da África do Sul chegou a derrubar 783 acusações de corrupção contra ele, o que lhe permitiu concorrer à Presidência naquele ano.
Mas, no final do ano passado, mais alta corte sul-africana decidiu revisar as centenas de acusações que pesavam contra o então presidente.
Pressionado, Zuma renunciou ao cargo e agora enfrenta pelo menos 16 processos por corrupção, extorsão, fraude e lavagem de dinheiro.
Ele nega todas as acusações e diz não ter havido nenhuma irregularidade nos contratos firmados por ele.
"Eu nunca vi antes alguém ser acusado de um crime, essas acusações serem retiradas e anos depois as mesmas acusações serem recolocadas. Isso se trata meramente de uma conspiração política", afirmou após deixar a corte.

Prisão para Lula

No Brasil, Lula ainda tenta, por meio de recursos judiciais, adiar o dia em que vai começar a cumprir a pena de 12 anos e um mês a que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso conhecido como "Tríplex do Guarujá".
Mas o juiz Sergio Moro deu 24 horas para que o ex-presidente se apresente à sede da PF em Curitiba: o prazo vence às 17h dessa sexta. Muitos aliados do petista, contudo, pedem para que o ex-presidente resista e não se apresente para cumprir a pena.
Quando iniciar o cumprimento da pena, Lula vai ficar em uma sala de 15 metros quadrados com banheiro e que foi adaptada para recebê-lo no quarto andar da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense.
A sala é um dormitório que hospedava profissionais da PF de outras regiões que estavam de passagem pela regional de Curitiba, diz uma fonte da PF que não quis se identificar. As camas beliche foram retiradas para dar lugar a uma cama e uma mesa.
O espaço de 3 metros por 5 metros fica distante da carceragem da PF em Curitiba, onde estão presos outros réus da Lava Jato.

Origem:

MSN Noticias 
 
Força Logística a Força do Brasil
 
 

terça-feira, 13 de março de 2018

Doria descumpre promessa e deixará prefeitura antes de terminar mandato

MENTIRAS, e Que Mentiras

Doria descumpre promessa e deixará prefeitura antes de terminar mandato

Prefeito lança pré-candidatura ao governo de São Paulo. Se passar nas prévias, deve deixar a gestão municipal até 7 de abril

Doria renuncia
Ao almejar outros cargos do Executivo, Doria enfraquece discurso de 'não político', que o elegeu
São Paulo – O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), confirmou na noite desta segunda-feira (12) que é pré-candidato ao governo do Estado e vai concorrer, no próximo domingo (18), da prévia para definir o candidato do PSDBUm ano e dois meses após assumir o cargo, Doria descumpre a promessa de permanecer até o fim de seu mandato. Ele deve deixar a cadeira até o dia 7 de abril. 
Em setembro de 2016, durante a campanha eleitoral, Doria assinou uma carta se comprometendo a ficar os quatro anos na prefeitura (confira abaixo). No documento elaborado pelo Catraca Livre o atual prefeito dizia que não concorreria a nenhum outro cargo.
A promessa do tucano se repetiu mais três vezes. Ainda no mesmo mês em que assinou o carta de comprometimento, entrevista ao G1, Doria reafirmou o compromisso. "Tenho respondido essa pergunta todo dia, até por essa situação passada", afirmou, referindo-se ao seu companheiro de PSDB José Serra, que em 2006, mesmo tendo firmado compromisso em cartório, renunciou à prefeitura para se candidatar a governador. "Eu sou candidato a prefeito. Vou disputar a prefeitura. E serei prefeito pelos quatro anos", disse Doria ao portal da Globo.
Mas logo após assumir a prefeitura,  seu discurso começou a mudar. Em 17 de março, durante entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, no SBT, manteve o compromisso, mas deixou a dúvida no ar ao dizer que "nada na vida é irreversível." 
A declaração, que reacendeu a polêmica, fez o prefeito negar novamente, em abril, que disputaria novas eleições antes do fim de seu mandato. "Eu fui eleito para ser prefeito da cidade de São Paulo. É o que estou fazendo. É 'prefeitar'. Eu fui eleito para quatro anos. Eu vou cumprir esse mandato. É isso."
A quarta vez em que refez a promessa foi em dezembro do ano passado, após ver seu nome despencar nas pesquisas eleitorais para a Presidência da República, por conta de episódios como o da ração humana e de uma sucessão de viagens para o exterior. "Eu nunca me apresentei como candidato, nunca fiz discurso, nunca assimilei, nunca escrevi, nunca mencionei. As pessoas que falaram isso. Eu continuo fazendo aquilo para o qual fui eleito: ser prefeito de São Paulo. Vou cumprir o meu mandato, integralmente, como prefeito da maior cidade brasileira".
O prefeito também reafirmou o compromisso à Rede TV, revista IstoÉ, ao Estado de S. Paule à rádio Jovem Pan. "Fui eleito para ser prefeito e vou prefeitar pelos quatro anos. Trabalhando em dobro como estamos fazendo, quatro anos vão significar oito, está muito bom", disse em palestra para associações de bairros nobres da cidade, no auditório do Museu Brasileiro da Escultura (Mube).
Além de Doria, estão na disputa pela indicação tucana à sucessão de Geraldo Alckmin o senador José Aníbal, o cientista político Luiz Felipe d’Ávila e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro. 
CESAR OGATA /SECOM





CATRACA LIVREcarta-comprometimento-doria.jpg
Carta de compromisso assinada pelo prefeito João Doria

por Redação RBA publicado 13/03/2018 11h23, última modificação 13/03/2018 12h00
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sexta-feira, 9 de março de 2018

Lula pode ser preso em 20 dias. Saiba como



O TRF4 deve julgar os embargos declatórios da defesa de Lula no dia 26 de março, primeira sessão após o retorno de Victor Laus 

    Lula pode ser preso na semana da Páscoa

    Lula pode ser preso na semana da Páscoa

    Estadão Conteúdo
    Vinte dias.
    Esse é o tempo que Lula tem para tentar escapar da decisão do TRF4, que o condenou a uma pena de 12 anos e um mês.
    Por isso, a pressão gigantesca dos petistas sobre a presidente do STF, Cármen Lúcia.
    Ela resiste a colocar novamente em pauta a discussão sobre a prisão provisória de um condenado por colegiado de segunda instância. Para a ministra, a medida "apequenaria" o Supremo, pois soaria como um casuísmo para favorecer o ex-presidente Lula. Em outubro de 2016, por 6 votos a 5, o STF já tinha referendado uma decisão da própria Casa, de fevereiro, essa por 7 a 4.
    Só que de lá para cá, o ministro Gilmar Mendes mudou de posição. E, assim, caso haja um novo julgamento do tema, as apostas são para um placar de 6 a 5 contra a prisão provisória.
    Dito de outro modo: Lula estará livre da cadeia.
    Enquanto Cármen Lúcia não cede, os minutos parecem segundos para a turma que quer ver Lula fora da prisão.
    No próximo dia 23, o desembargador Victor Laus, do TRF4, retorna ao batente, e já no dia 26, uma segunda-feira, deve participar de uma sessão que julgará recursos de diversos nomes envolvidos na Lava Jato, como o pecuarista José Carlos Bumlai, Nestor Cerveró e João Vaccari Neto.
    Lula não consta da lista oficial, mas nada impede que seja incluído, já que o tempo para o julgamento dos embargos declaratórios estará esgotado.
    Se isso acontecer, e o TRF4, como até a própria defesa de Lula admite, rejeitar os embargos, o juiz Sérgio Moro terá que expedir o mandado de prisão, o que, provavelmente, ocorreria já no dia 27 de março.
    "Questões humanitárias" podem fazer com que o julgamento dos embargos pelo tribunal fique para o início de abril, a fim de evitar que Lula passe o feriado de Páscoa, que começa no dia 29, dentro de uma cela.
    É curioso lembrar que a primeira prisão de Lula, no dia 19 de abril de 1980, ocorreu 13 dias após o domingo de Páscoa.
    Na ocasião, ele ficou 31 dias na cadeia.
    Rede Record
    Força Logística a Força do Brasil

    quinta-feira, 1 de março de 2018

    El comercio mundial ha crecido a un ritmo del 12% anual durante los últimos cinco años. Nuevas rutas de comercio, buques portacontenedores más grandes y la firma de TLC hacen de la creación del Canal Interoceánico de Nicaragua una alternativa para el intercambio de mercancías en las rutas comerciales entre los océanos Atlántico y Pacífico. Sin embargo, el proyecto no ha estado libre de controversias.
    La construcción de un canal interoceánico, que sirva de alternativa al de Panamá en el comercio internacional de bienes, es el proyecto en el que se ha embarcado el Gobierno de Nicaragua junto con la empresa china HKND Group.
    La iniciativa busca conectar los océanos Atlántico y Pacífico por medio de una infraestructura marítima, a través de la cual los buques panamax y pospanamax puedan navegar en doble vía. Para tal fin, tendrá una longitud de 190 km y atravesará un trayecto de 8.000 km² pertenecientes al Lago Cocibolca, una de las reservas de agua dulce del país centroamericano y de América.
    El comercio mundial ha crecido a un ritmo del 12% anual durante los últimos cinco años
    No obstante, el proyecto, que se encuentra en la fase de estudios de factibilidad, ha suscitado muchas controversias. Más de 29 grupos de ese país centroamericano sostienen que la Ley de Concesión del Gran Canal Interoceánico viola hasta 40 artículos de la Constitución.
    Entre quienes se oponen a la Ley de Concesión están defensores de los consumidores, partidos y movimientos políticos, organizaciones femeninas, abogados, ambientalistas y personalidades de Nicaragua.
    A estas voces de protesta también se han sumado la de países como Colombia y Costa Rica, el primero sostiene que este proyecto hace parte de la estrategia expansionista de Nicaragua y el segundo, afirma que si el canal pasa por el lago podría afectar también la disponibilidad de agua de su país, puesto que sus aguas alimentan al Río San Juan, afluente del Río Colorado, que abastece de agua potable a poblaciones ticas.

    El proyecto en detalle

    La Asamblea Nacional de Nicaragua aprobó el 13 de junio del 2013, la Ley Especial para el Desarrollo de Infraestructura y Transporte Nicaragüense Atingente a El Canal, Zonas de Libre Comercio e Infraestructura Asociada. Dicha ley regulará las concesiones y los incentivos otorgados a los inversionistas que participen en la conformación y ejecución del canal y la infraestructura relacionada con este, bajo el Acuerdo Macro de Concesión e Implementación (MCA).
    El MCA celebrado en junio del 2013, entre el Gobierno de la República de Nicaragua; la Comisión del Proyecto de Desarrollo de El Canal de Nicaragua, creada bajo esta ley; la Autoridad del Gran Canal Interoceánico de Nicaragua; HK Nicaragua Canal Development Investment Co. Limeted (HKND Group), y demás inversionistas, define las facultades otorgadas a estos para el desarrollo del proyecto del canal.
    Entre estas disposiciones está la concesión de pleno poder a los inversionistas para cumplir con las obligaciones estipuladas por el MCA: el otorgamiento de la concesión y su respectivo plazo al patrocinador correspondiente; la concesión del canal húmedo por 50 años renovable por una vez; la exclusividad en el proyecto del canal seco, las zonas de libre comercio, los aeropuertos, los puertos, oleoductos y demás infraestructura atinente al canal, entre otros.
    Según empresarios de Nicaragua, esta ley perjudica la propiedad privada, ya que les da a los inversionistas plena autoridad para realizar pagos por expropiación de tierras que se encuentren en la vía del canal. Adicionalmente, el presidente Daniel Ortega entregó como garantía del proyecto las reservas internacionales del país, sin tener en cuenta la autonomía del Banco Central de Nicaragua (BCN).
    Ambientalistas y comunidades indígenas, como Rama y Creole, también se han opuesto al proyecto del canal, ya que la principal reserva de agua dulce se afectaría, los indígenas serían expropiados de sus tierras y la selva de Nicaragua se reduciría considerablemente.
    Pese a ello, la iniciativa es ambiciosa, ya que se estima una inversión de USD 40.000 millones y la superación de los obstáculos naturales para su construcción en un tiempo récord de 10 años, según Se estima que la inversión será de USD 40.000 millones HKND Group. Los estudios de factibilidad de la obra siguen adelante y la consultora en sostenibilidad a nivel mundial Environmental Resources Management (ERM) está evaluando de forma independiente el impacto ambiental y social.
    La construcción del canal comenzará a mediados de mayo del 2014 y estará acompañada de la creación de dos puertos, uno adicional al de Corinto, ubicado en el Pacífico, y otro en el Atlántico, que complementará a Puerto Cabezas y Bluefields.
    La ejecución de las obras también incluye la construcción de un oleoducto; un canal seco, constituido por una vía férrea exclusiva para el transporte de carga de costa a costa; el establecimiento de dos zonas de libre comercio, una cerca a la entrada del canal por el Océano Pacífico y otra por el Atlántico, y un aeropuerto que limite con alguna de las zonas de libre comercio.

    Impacto sobre el canal de Panamá

    HKND Group sostiene que los análisis preliminares de la construcción del Canal Interoceánico de Nicaragua muestran potencial comercial, ya que el proyecto, en comparación con el Canal de Panamá, está encaminado a generar mayor eficiencia, menores costos en las rutas de comercio mundial –por la reducción de kilómetros navegados– y mayor fiabilidad y seguridad de la carga. Todo esto teniendo en cuenta el comercio de EE. UU. hacia Asia, uno de los principales trayectos del intercambio global de mercancías.
    De esta manera, Nicaragua surge como competencia del Canal de Panamá en algunas de las rutas existentes en el comercio mundial de mercancías, básicamente por tres factores: disminución de tiempos de tránsito, menores costos de transporte y el posicionamiento de nuevas rutas, según análisis de Legiscomex.com.
    El Canal Interoceánico de Nicaragua, en la ruta más importante (EE. UU. – Asia), tiene una ventaja comparativa frente al Canal de Panamá debido a su posición, ya que el buque se ahorra 600 kilómetros de recorrido hasta el canal panameño desde la costa este de EE. UU. Por ello, el tiempo de tránsito de las mercancías es menor y el ahorro en el combustible, significativo.
    Así mismo, en la ruta de la costa este de EE. UU. hacia la costa oeste de Centroamérica, el canal de Nicaragua ofrecería mejores opciones que el de Panamá, por reducción de tiempos de transporte y costos.
    Europa – costa oeste de EE. UU./Canadá tendría más relevancia para Nicaragua y entraría a posicionarse como la tercera ruta de tráfico del Canal Interoceánico de Nicaragua, que en el caso de Panamá se encuentra en el sexto lugar, al concentrar en el 2012 el 4,5% del transporte de carga.
    Costa a costa de EE. UU. incluida Alaska y Hawái sería la cuarta ruta más transitada por el canal interoceánico, ya que ofrece las mismas ventajas comparativas que en las anteriores, además de las competitivas que podría tener este nuevo canal húmedo. En el 2012, está conexión tuvo el 2,6% del tráfico por el canal panameño.
    Otras rutas que tendrán más importancia para Nicaragua que para Panamá son costa este de EE. UU. Canadá/Oceanía, con una participación del 0,9%, sobre el total de la carga que transitó por el Canal de Panamá en el 2012; Antillas – costa oeste de Centroamérica, con un 0,55% y Europa – Asia, con un 0,4%.
    Según la Organización Mundial del Comercio, el volumen del comercio mundial ha crecido en un 12% durante los últimos cinco años, lo que ha llevado a los países centroamericanos a generar proyectos de inversión en infraestructura para convertirse en centros logísticos de recepción y despacho de mercancías entre los océanos Pacífico y Atlántico. No solo Nicaragua proyecta una evolución de este tipo, Honduras y Guatemala también buscan ser parte de este cambio en la oferta de servicios logísticos.

    terça-feira, 30 de janeiro de 2018

    CANAL DO NICARÁGUA: megaprojeto onde China e Russia desafiam os Estados Unidos

    Canal da Nicarágua é a maior e mais controverso trabalho da América Central país, e sua construção é mais incerto do que nunca. No entanto, após protestos contra ele.padrãoVai ser a maior obra da Nicarágua, um enorme esforço para tirar o país da pobreza. Canal da Nicarágua, cuja construção começou oficialmente em dezembro 2014 suscitou muitas esperanças. A trincheira 278 quilômetros de extensão iria fornecer uma alternativa ao Canal do Panamá e permitir a passagem de navios comerciais ainda muito maiores entre o Atlântico eo Pacífico.

     
     
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    Mais informação:-farmers pedem lei revogação autorizando Canal na Nicarágua-A Nicarágua Canal: futuro fortaleza militar?

    No entanto, a construção não avançar e planejar o governo da Nicarágua ainda não se tornou realidade. Em 2013, a Nicarágua concedeu a concessão para construir e operar o canal por 50 anos empresário chinês Wang Jing, chefe do HKND grupo chinês, o principal investidor do projeto. HKND estimado um investimento de 50 bilhões de dólares para a construção. Enquanto isso, havia dúvidas sobre a solvência de Wang Jing, como ele perdeu muito de sua fortuna na queda do mercado acionário chinês em 2015.Desde o início, o projeto canal causou fortes críticas de diferentes setores. Ambientalistas temem que o trabalho danificar ecossistemas importantes, como o Lago Nicarágua, a maior reserva de água doce na região. Economistas duvidam da rentabilidade do projeto, e os agricultores temem a expropriação de suas terras e propriedades na região do canal. Portanto, houve numerosos protestos a nível local e nacional nos últimos anos. No final de 2016, uma manifestação em Manágua foi suspenso por causa da repressão policial, como disseram os organizadores dos protestos.Protestos contra a construção do canal.Protestos contra a construção do canal.oponentes perseguidosPor ocasião do Dia Internacional da Mãe Terra, neste sábado (22 de abril) mais uma demonstração será organizada em Juigalpa chefe de departamento. "Nós todos sabemos que o canal não vai construir", diz o jornalista Maria Lopez Vigil, editor-chefe do "Submisso", uma crítica da Nicarágua publicação. "Agora, as marchas são organizadas para revogar a canalera lei", acrescenta. Esta lei foi aprovada pelo Parlamento da Nicarágua em 2013. Não só dá ao investidor chinês a concessão para construir o canal, mas também para outros subprojetos em larga escala, tais como estradas, portos e aeroportos, independentemente de se chegar ou não construir a trincheira. "O alto nível de corrupção me faz suspeitar que o governo de Daniel Ortega vai beneficiar do projeto," os medos jornalista.Enquanto isso, os agricultores estão protestando contra a possível desapropriação de suas terras e propriedades. As marchas são organizadas pelo Conselho Nacional para a Defesa da Nossa Terra, Lago e soberania e seu coordenador, Francisca Ramirez Torres, que se depara represálias e intimidações por parte do Estado. Numa resolução de fevereiro deste ano, o Parlamento Europeu instou "o Governo (Nicarágua) se abstenha de perseguir e recorrer a atos de retaliação contra Francisca Ramirez e outros ativistas de direitos humanos por legitimamente realizar o seu trabalho" . Um recém-publicado pelo estudo duas organizações de direitos humanos também critica a política de criminalização contra os opositores do projeto do canal.Para o jornalista Lopez Vigil, protestos continuam a ser importantes, embora visto como "impensável" que o Parlamento revogar a lei. "Aqueles que lutam contra a lei canaleta, lutando pela soberania nacional, o respeito pelos direitos humanos e uma mudança no país", diz ele.

        
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    A longa estrada para o projeto de expansão do Canal do Panamá
        
    Uma história longa e difícil
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    Um custo de 5.250 milhões tinha o projeto de expansão do Canal do Panamá, que abre no domingo 26 de Junho. O processo não foi sem dificuldades: greves dos trabalhadores, suspensão de trabalho devido à falta de dinheiro, atraso de dois anos na entrega da obra e custos acima do orçamento marcou as operações do consórcio responsável pela infraestrutura.


    DW Made For Minds

    quarta-feira, 10 de maio de 2017

    Governo planeja publicar novo decreto dos portos nesta quarta-feira (10)

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    O setor portuário pode receber investimentos de até R$ 25 bilhões da iniciativa privada nos próximos anos. Este é um dos reflexos previstos com a modernização do marco regulatório dos portos, que deve acontecer amanhã, com a publicação de um decreto do presidente da República, Michel Temer. O texto garantirá maior previsibilidade, um menor risco e melhor ambiente para negócios nos complexos marítimos brasileiros.  Esse processo de modernização teve início no último ano, quando o Governo Federal decidiu reavaliar ritos e mecanismos do setor para desburocratizar a legislação, especialmente a Lei nº 12.815, a nova Lei dos Portos, de 2013. A partir daí, criou um grupo de trabalho para analisar essa questão.
    Ao mesmo tempo, executivos do segmento passaram a sugerir alterações nos marcos infralegais, entre eles, o Decreto nº 8.033, que regula a exploração de áreas portuárias. As propostas foram apresentadas ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), Maurício Quintella, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, em Brasília.
    A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), a Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) e a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) estão entre as entidades que sugeriram as mudanças.
    Essas entidades avaliaram os principais gargalos enfrentados no setor e indicaram melhorias, que foram estudadas pelo grupo de trabalho criado pela União. Nessa equipe, estão representantes do MTPAC, da Casa Civil, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Antaq e de outros órgãos do Governo.
    Entre as propostas expostas, estão a ampliação dos prazos dos contratos de arrendamento, a liberdade para a realização de prorrogações contratuais, a simplificação de processos de autorizações e a ampliações de terminais de uso privado (TUP). Para o Governo, isso amplia a possibilidade da realização de investimento.
    Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, as questões abordadas pela proposta atacam os “desestímulos” existentes, principalmente no âmbito jurídico, que atinge todo o setor. “Essa foi uma grande oportunidade de pensar o transporte no Brasil de forma estratégica. Provamos que sabemos trabalhar de forma unida, discutindo os pleitos do setor com isso. Em um curto espaço de tempo, teremos uma legislação mais moderna, dinâmica, alinhada com o que acontece no mundo inteiro”, destacou o ministro.
    Segundo a assessoria do MTPAC, o decreto com as alterações legais e em normas deve ser publicado amanhã, no Diário Oficial da União.
    Segunda etapa.
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    O processo de modernização do setor portuário já prevê uma segunda fase. Nela, vai se estudar como aumentar a autonomia das companhias docas (as administradoras portuárias públicas) de todo o País. Um relatório com medidas para garantir esse objetivo deve ser apresentado em julho ao ministro Maurício Quintella. O prazo pode ser estendido por mais 90 dias.
    A discussão inclui iniciativas para diminuir a burocracia nos processos e para que as autoridades de portos delegados tenham maior autonomia para fazer compras e decidir investimentos. Essas alterações legais podem permitir que as companhias docas voltem a ser responsáveis pelas licitações de terminais e áreas de seus complexos portuários. Hoje, essas tarefas cabem à Antaq.
    Uma maior autonomia das administrações portuárias já era defendida pelo setor mesmo antes da promulgação da atual Lei dos Portos. Mas após esse marco regulatório ter entrado em vigor, a necessidade de agilizar a gestão dos complexos marítimos ganhou maior força, chegando a Brasília.
    O grupo de trabalho criado pelo MTPAC para analisar essa questão conta com representantes do Ministério – especificamente do Gabinete do Ministro, da Secretaria de Política e Integração, da Secretaria de Fomento e Parcerias e da Secretaria Nacional de Portos – e da Antaq.
    Arrendamentos terão maior prazo
    O aumento do prazo de concessão de áreas portuárias, a possibilidade de expansão das instalações e ainda a licitação de todos os terminais com contratos de arrendamentos pré-1993 estão entre as medidas que devem ser viabilizadas com o Decreto dos Portos, que deve ser publicado amanhã. O material também deverá garantir facilidades para atrair investimentos privados.
    Até agora, os contratos de arrendamento eram firmados por 25 anos, podendo ser renovados pelo mesmo período. Mas este tempo de exploração será ampliado para 35 anos (também renováveis por igual prazo).
    Para especialistas, isso garante maior previsibilidade de retorno de investimentos. A partir do decreto, as empresas terão o limite de 70 anos para explorar as glebas. Mas, a renovação continua dependendo do aval do poder concedente, no caso, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTAPC).
    Essa possibilidade é elogiada por representantes das empresas. Em recente entrevista a A Tribuna, o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, destacou que a nova prorrogação dará segurança jurídica ao setor. “É uma mudança que dá previsibilidade ao empresário, o que é importante num momento em que o País está complicado sob todos os aspectos”.
    Em relação aos contratos pré-1993, quando foi promulgado o primeiro marco regulatório do setor, a Lei nº 8.630, eles deverão passar por nova licitação. Já os firmados após essa legislação poderão ter sua prorrogação antecipada, caso o Governo autorize o pedido.
    A partir do decreto, só será permitida a expansão da área portuária arrendada se o terminal atender a critérios técnicos e de eficiência estabelecidos pela União. O poder concedente também promete maior agilidade na autorização de investimentos urgentes. Antes, era necessária uma análise da Antaq antes do aval da pasta.
    E o prazo para a aprovação da instalação de terminais de uso privado (TUPs) cairá de um ano para apenas três meses. Secretaria Nacional de Portos – e da Antaq.
    Origem: A Tribuna
    www.tribuna.com.br
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    domingo, 7 de maio de 2017

    Aposentado do Estado custa dez vezes mais

    Aposentado do Estado custa dez vezes mais

    Entre os militares, a proporção sobe ainda mais






    Por ano, União e Estados gastam algo como R$ 315 bilhões para cobrir os déficits do INSS e das previdências públicas. Pouco mais de R$ 150 bilhões ajudam a pagar 30 milhões de benefícios do INSS, no sistema privado. No entanto, um valor maior - R$ 164 bilhões - é drenado para tapar o buraco nas previdências públicas, criado por apenas 3 milhões de servidores civis e militares da União e Estados.
    A diferença de gasto é ainda mais gritante quando avaliada em termos per capita. Os cofres públicas liberam cerca de R$ 4,4 mil per capita para cobrir o rombo do INSS, onde estão 29,2 milhões de brasileiros que pagaram pelo benefício. Cada um dos 2,7 milhões de inativos civis da União e dos Estados custa R$ 49 mil - praticamente dez vezes mais.




    Entre os militares, a proporção sobe: cada um dos quase 300 mil inativos custa R$ 113 mil. "Há uma enorme disparidade entre público e privado, porque os servidores têm privilégios que elevam o valor do benefício", diz Leonardo Rolim Guimarães, ex-secretário de Políticas de Previdência Social.
    No INSS, ninguém ganha mais que o teto de R$ 5.531,31. A Previdência pública vive em outro mundo. A regra, desde 2004, permite que o benefício seja a média de 80% dos salários. A maioria que se aposenta nos próximos anos, porém, entrou no Estado antes e segue a regra anterior: se aposenta com o valor integral do último salário. O inativo do setor público também tem direito à paridade: o reajuste do benefício é igual ao do salário de quem está na ativa.
    Como a política era dar reajustes aos servidores, os inativos tiveram aumento real de quase 40% na última década. Esse efeito perdura se nada for feito. "Ao longo dos próximos 15 anos, o servidor que se aposentar terá direito ao valor integral do último salário e a paridade, com sérios efeitos sobre as contas públicas", diz Claudio Hamilton dos Santos, técnico da área macroeconômica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
    A reforma, se aprovada, reduzirá as diferenças entre público e privado: endurece as regras para o cálculo do benefício, fixa para os servidores o teto do INSS e estabelece reajuste pela inflação, entre outras medidas. Mas os defensores da reforma dizem que ela não se limita à questão financeira. Teria também um componente de "justiça social".
    Os déficits previdenciários são coberto por três fontes. Parte vem da cobrança de tributos. Outra parte, da transferência de recursos: aposentadorias e pensões consomem dinheiro que iria para saúde, educação e, principalmente, investimentos. Entram ainda na conta recursos amealhados com o aumento da dívida.
    "Como no Brasil os impostos recaem mais sobre os mais pobres, o sistema é perverso: tira de quem tem menos e transfere para a elite do funcionalismo", diz Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP).
    Essa questão é considerada tão séria que o economista Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas (FGV), tem uma proposta mais radical ainda para corrigir as distorções. "Deveriam aproveitar a reforma para taxar servidores inativos com aposentadorias elevadas - eles não contribuíram o suficiente para ganhar tanto", diz.

    AGENCIA: ESTADÃO CONTEÚDO
    www.estadão.com.br

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