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sexta-feira, 9 de março de 2018

Lula pode ser preso em 20 dias. Saiba como



O TRF4 deve julgar os embargos declatórios da defesa de Lula no dia 26 de março, primeira sessão após o retorno de Victor Laus 

    Lula pode ser preso na semana da Páscoa

    Lula pode ser preso na semana da Páscoa

    Estadão Conteúdo
    Vinte dias.
    Esse é o tempo que Lula tem para tentar escapar da decisão do TRF4, que o condenou a uma pena de 12 anos e um mês.
    Por isso, a pressão gigantesca dos petistas sobre a presidente do STF, Cármen Lúcia.
    Ela resiste a colocar novamente em pauta a discussão sobre a prisão provisória de um condenado por colegiado de segunda instância. Para a ministra, a medida "apequenaria" o Supremo, pois soaria como um casuísmo para favorecer o ex-presidente Lula. Em outubro de 2016, por 6 votos a 5, o STF já tinha referendado uma decisão da própria Casa, de fevereiro, essa por 7 a 4.
    Só que de lá para cá, o ministro Gilmar Mendes mudou de posição. E, assim, caso haja um novo julgamento do tema, as apostas são para um placar de 6 a 5 contra a prisão provisória.
    Dito de outro modo: Lula estará livre da cadeia.
    Enquanto Cármen Lúcia não cede, os minutos parecem segundos para a turma que quer ver Lula fora da prisão.
    No próximo dia 23, o desembargador Victor Laus, do TRF4, retorna ao batente, e já no dia 26, uma segunda-feira, deve participar de uma sessão que julgará recursos de diversos nomes envolvidos na Lava Jato, como o pecuarista José Carlos Bumlai, Nestor Cerveró e João Vaccari Neto.
    Lula não consta da lista oficial, mas nada impede que seja incluído, já que o tempo para o julgamento dos embargos declaratórios estará esgotado.
    Se isso acontecer, e o TRF4, como até a própria defesa de Lula admite, rejeitar os embargos, o juiz Sérgio Moro terá que expedir o mandado de prisão, o que, provavelmente, ocorreria já no dia 27 de março.
    "Questões humanitárias" podem fazer com que o julgamento dos embargos pelo tribunal fique para o início de abril, a fim de evitar que Lula passe o feriado de Páscoa, que começa no dia 29, dentro de uma cela.
    É curioso lembrar que a primeira prisão de Lula, no dia 19 de abril de 1980, ocorreu 13 dias após o domingo de Páscoa.
    Na ocasião, ele ficou 31 dias na cadeia.
    Rede Record
    Força Logística a Força do Brasil

    quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

    Como Alexandre Moraes pode influenciar a Lava Jato?

    Como Alexandre Moraes pode influenciar a Lava Jato?

    Aprovado como ministro do STF, indicado de Temer pode vir a revisar eventuais processos contra o presidente, citado em delações. Casos anteriores demonstram possível impacto de revisor sobre decisões da corte.Caso tudo corra como o planejado pelo governo Michel Temer, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes deve ser aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Dezenas de senadores já declararam publicamente que vão referendar a escolha na quarta-feira (22/02), um número suficiente para garantir a aprovação.

    Alexandre de Moraes durante sabatina na CCJ do Senado.
    Alexandre de Moraes durante sabatina na CCJ do Senado.
    Foto: Pedro França/Agência Senado
    Com uma cadeira no Supremo, Moraes teria influência em questões cruciais para o Planalto e para a população. No entanto, é o seu comportamento em relação à tramitação da Lava Jato no tribunal que deve monopolizar as atenções, considerando que ele é um ex-membro de um governo sacudido por denúncias de corrupção e foi filiado ao PSDB - partido com membros citados na operação.
    Moraes não deve somente ter o poder de influenciar eventuais ações penais da Lava Jato no STF com seu voto: devido ao regimento interno do STF, ele deve ocupar a posição de revisor de processos da operação analisados no plenário da corte.
    O artigo 24 do regimento interno do STF afirma que "será revisor o ministro que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade". Como o relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, foi o último ministro a ingressar no STF, o novo membro (possivelmente Moraes) deve automaticamente se tornar o revisor no pleno.
    Assim, Moraes seria responsável pela revisão de processos que eventualmente envolvam os presidentes da República (que o indicou para o cargo), do Senado e da Câmara - que são analisados exclusivamente pelo pleno do STF. No momento, não há investigações e processos contra Temer, mas ele foi citado uma série de vezes em delações.
    Como deverá fazer parte da Primeira Turma do STF, Moraes não vai ser o revisor da maioria dos processos da Lava Jato que correm na Segunda Turma de Fachin e que envolvem, por exemplo, senadores e deputados.
    Na Segunda Turma, o papel de revisor deve caber a seu decano, Celso de Mello. Somente eventuais recursos de condenações proferidas por essa turma devem acabar sendo levados ao pleno, mas neste caso o papel de revisor deve continuar nas mãos de Mello. Moraes só vai poder influenciar essas decisões com seu voto, assim como a maioria dos 11 ministros.
    Influência do reviprovado como ministro do STF, indicado de Temer pode vir a revisar eventuais processos contra o presidente, citado em delações. Casos anteriores demonstram possível impacto de revisor sobre decisões da corte.Caso tudo corra como o planejado pelo governo Michel Temer, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes deve ser aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Dezenas de senadores já declararam publicamente que vão referendar a escolha na quarta-feira (22/02), um número suficiente para garantir a aprovação.

    Alexandre de Moraes durante sabatina na CCJ do Senado.
    Alexandre de Moraes durante sabatina na CCJ do Senado.
    Foto: Pedro França/Agência Senado
    Com uma cadeira no Supremo, Moraes teria influência em questões cruciais para o Planalto e para a população. No entanto, é o seu comportamento em relação à tramitação da Lava Jato no tribunal que deve monopolizar as atenções, considerando que ele é um ex-membro de um governo sacudido por denúncias de corrupção e foi filiado ao PSDB - partido com membros citados na operação.
    Moraes não deve somente ter o poder de influenciar eventuais ações penais da Lava Jato no STF com seu voto: devido ao regimento interno do STF, ele deve ocupar a posição de revisor de processos da operação analisados no plenário da corte.
    O artigo 24 do regimento interno do STF afirma que "será revisor o ministro que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade". Como o relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, foi o último ministro a ingressar no STF, o novo membro (possivelmente Moraes) deve automaticamente se tornar o revisor no pleno.
    Assim, Moraes seria responsável pela revisão de processos que eventualmente envolvam os presidentes da República (que o indicou para o cargo), do Senado e da Câmara - que são analisados exclusivamente pelo pleno do STF. No momento, não há investigações e processos contra Temer, mas ele foi citado uma série de vezes em delações.
    Como deverá fazer parte da Primeira Turma do STF, Moraes não vai ser o revisor da maioria dos processos da Lava Jato que correm na Segunda Turma de Fachin e que envolvem, por exemplo, senadores e deputados.
    Na Segunda Turma, o papel de revisor deve caber a seu decano, Celso de Mello. Somente eventuais recursos de condenações proferidas por essa turma devem acabar sendo levados ao pleno, mas neste caso o papel de revisor deve continuar nas mãos de Mello. Moraes só vai poder influenciar essas decisões com seu voto, assim como a maioria dos 11 ministros
    A tarefa mais importante em um processo é sempre do relator, mas o revisor também tem poderes relevantes, já que cabe a ele fazer uma segunda análise de uma ação. Ele pode sugerir, confirmar, completar ou corrigir o relatório; e pode definir o dia do julgamento.
    O revisor também pode discordar das conclusões do relatório e encaminhar um voto contrário ao do relator. O fato de poder definir o dia do julgamento também influencia o ritmo no qual as ações e recursos podem ser analisados pelos outros ministros.
    Casos anteriores já mostraram que o revisor não é um mero seguidor das interpretações do relator. No julgamento do Mensalão, por exemplo, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski se notabilizaram por suas discordâncias - algumas delas bastante acaloradas. Ao final, ficou a imagem de um relator que pedia quase sempre a condenação de réus e a de um revisor que sempre favorecia a absolvição.
    Os números demonstram isso: em 112 votações pelo tribunal durante o caso, Barbosa pediu a absolvição em apenas 16% dos casos, Lewandowski, em 63%. Lewandowski divergiu de Barbosa em 47 dos 112 casos.
    Os números também demonstram que o revisor parece ter influenciado o restante dos ministros mais do que o próprio relator. No final, o STF condenou os réus em 57% das questões analisadas, um percentual mais próximo dos 37% de Lewandowski do que dos 84% de Barbosa.
    Alguns dos votos do revisor - que vota logo depois do relator - e que foram seguidos pelo restante da corte resultaram, por exemplo, na absolvição do ex-ministro José Dirceu do crime de formação de quadrilha. Também estouraram conflitos sobre o fato de Lewandowski demorar meses para devolver o relatório, o que atrasou o início do julgamento.
    Prisão em segunda instância
    Além do papel de revisor no pleno, Moraes pode eventualmente influenciar o entendimento de que condenado deve começar a cumprir pena a partir de decisão de segunda instância. Em 2016, o julgamento que decidiu essa questão terminou apertado: seis votos a favor da prisão já em segunda instância e cinco contra.
    O temor de que Moraes possa mudar esse placar quando assumir a vaga no STF foi levantado pelo procurador e coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. Sem citar especificamente o nome de Moraes, Dallagnol divulgou no início do mês um texto afirmando que um novo ministro pode ter "forte impacto" sobre a operação.
    "O novo ministro pode inverter o placar. [...] Assim, a escolha do novo ministro, a depender de sua posição nesse tema, continua a ter um imenso impacto na Lava Jato, ainda que ele não se torne relator da operação", disse Dallagnol.
    Ele concluiu também que, sem a prisão em segunda instância, a "perspectiva é de impunidade", algo que vai fazer com que os réus não tenham interesse na colaboração premiada, um dos principais instrumentos da Lava Jato.
    Moraes, no entanto, declarou a jornalistas e escreveu em um de seus livros que é favorável à prisão de réus que ainda não tiveram o julgamento finalizado em última instância. Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, ele defendeu que a prisão em segunda instância não fere a Constituição.
    Deutsche WelleDeutsche Welle
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    No entanto, o papel de revisor de eventuais processos envolvendo os presidentes do Executivo e do Legislativo pode vir a garantir a Moraes forte influência na Lava Jato.
    A tarefa mais importante em um processo é sempre do relator, mas o revisor também tem poderes relevantes, já que cabe a ele fazer uma segunda análise de uma ação. Ele pode sugerir, confirmar, completar ou corrigir o relatório; e pode definir o dia do julgamento.
    O revisor também pode discordar das conclusões do relatório e encaminhar um voto contrário ao do relator. O fato de poder definir o dia do julgamento também influencia o ritmo no qual as ações e recursos podem ser analisados pelos outros ministros.
    Casos anteriores já mostraram que o revisor não é um mero seguidor das interpretações do relator. No julgamento do Mensalão, por exemplo, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski se notabilizaram por suas discordâncias - algumas delas bastante acaloradas. Ao final, ficou a imagem de um relator que pedia quase sempre a condenação de réus e a de um revisor que sempre favorecia a absolvição.
    Os números demonstram isso: em 112 votações pelo tribunal durante o caso, Barbosa pediu a absolvição em apenas 16% dos casos, Lewandowski, em 63%. Lewandowski divergiu de Barbosa em 47 dos 112 casos.
    Os números também demonstram que o revisor parece ter influenciado o restante dos ministros mais do que o próprio relator. No final, o STF condenou os réus em 57% das questões analisadas, um percentual mais próximo dos 37% de Lewandowski do que dos 84% de Barbosa.
    Alguns dos votos do revisor - que vota logo depois do relator - e que foram seguidos pelo restante da corte resultaram, por exemplo, na absolvição do ex-ministro José Dirceu do crime de formação de quadrilha. Também estouraram conflitos sobre o fato de Lewandowski demorar meses para devolver o relatório, o que atrasou o início do julgamento.
    Prisão em segunda instância
    Além do papel de revisor no pleno, Moraes pode eventualmente influenciar o entendimento de que condenado deve começar a cumprir pena a partir de decisão de segunda instância. Em 2016, o julgamento que decidiu essa questão terminou apertado: seis votos a favor da prisão já em segunda instância e cinco contra.
    O temor de que Moraes possa mudar esse placar quando assumir a vaga no STF foi levantado pelo procurador e coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. Sem citar especificamente o nome de Moraes, Dallagnol divulgou no início do mês um texto afirmando que um novo ministro pode ter "forte impacto" sobre a operação.
    "O novo ministro pode inverter o placar. [...] Assim, a escolha do novo ministro, a depender de sua posição nesse tema, continua a ter um imenso impacto na Lava Jato, ainda que ele não se torne relator da operação", disse Dallagnol.
    Ele concluiu também que, sem a prisão em segunda instância, a "perspectiva é de impunidade", algo que vai fazer com que os réus não tenham interesse na colaboração premiada, um dos principais instrumentos da Lava Jato.
    Moraes, no entanto, declarou a jornalistas e escreveu em um de seus livros que é favorável à prisão de réus que ainda não tiveram o julgamento finalizado em última instância. Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, ele defendeu que a prisão em segunda instância não fere a Constituição.
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    quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

    O MAPA DAS DELAÇÕES DA ODEBRECHET

    O MAPA DAS DELAÇÕES DA ODEBRECHET
    A delação do fim do mundo, como ficou conhecida a série de depoimentos dos funcionários à Justiça, envolverá desde executivos que ocupavam a presidência da construtora, como o próprio Marcelo Odebrecht, até secretárias. Todos eles foram desligados da empresa e só Marcelo, já condenado na Lava Jato, segue detido. Aos poucos, o conteúdo começa a ser vazado na imprensa. Nesta segunda, uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que em ao menos um dos depoimentos afirma-se que houve uma doação ilegal da construtora de cerca de 30 milhões de reais para a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, na última eleição. Isso pode repercutir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga ação sobre as contas da campanha.
    As novas delações devem mostrar os tentáculos do esquema que, de acordo com a força-tarefa, regia a troca de vantagens para empresas por financiamento partidário e pessoal. Se os executivos principais lidavam diretamente com o Congresso e o Planalto, os diretores-superintendentes, por exemplo, podem explicar como o esquema de troca de benefícios funcionava em Estados e municípios. Eles lideravam times regionais, que tratavam com políticos de São Paulo, Rio de Janeiro ou Estados do Nordeste -muitos depois ganharam projeção em suas carreiras e também acabaram implicados em esquemas de Brasília.
    Por isso, há um entendimento de que, se a delação de Melo Filho implodiu o Congresso e o Planalto, as demais, com exceção da do clã Odebrecht, devem envolver mais políticos regionais, incluindo, no entanto, nomes de peso, como governadores com pretensões à Presidência. Conheça abaixo quem são os principais nomes do acordo e sobre quais áreas eles devem se ater.

    Clã Odebrecht

    As delações mais aguardadas da Operação Lava Jato são as do patriarca do clã Odebrecht, Emílio, e de seu filho Marcelo, preso desde junho do ano passado. Os dois sempre foram próximos aos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e existe a expectativa de que eles impliquem os ex-presidentes em seus depoimentos. Trechos iniciais da delação de Marcelo vazados no início do mês dão conta de repasses de 8 milhões de reais em dinheiro vivo pagos para Lula – parte do montante depois que o petista havia deixado o Planalto. Além disso, Marcelo teria negociado diretamente a compra da nova sede do Instituto Lula, que não foi concretizada – a organização nega.
    Mas as delações de Emílio e Marcelo podem ir muito além de Lula e Dilma. A empreiteira tem uma relação de proximidade com o poder desde os tempos da ditadura. De José Sarney a Michel Temer passando por Fernando Henrique Cardoso, a Odebrecht manteve algum grau de intimidade com todos os mandatários do país. Em seu livro de memórias, FHC faz várias menções elogiosas ao magnata da Odebrecht: “Curioso, a firma Odebrechtficou tão marcada pela CPI dos Anões do Orçamento, com o negócio da corrupção, e no entanto o Emílio é um dos homens mais competentes do Brasil em termos empresariais”. Resta saber até onde os donos da empresa irão em sua delação.

    Carlos Armando Paschoal

    Paschoal, conhecido como CAP, era diretor-superintendente da empresa em São Paulo e, por isso, é tido como um dos principais contatos da Odebrecht com políticos paulistas. Trechos preliminares de seu acordo de delação, divulgados entre outubro e novembro, implicam dois possíveis presidenciáveis tucanos para 2018, o governador Geraldo Alckmine o chanceler José Serra. No caso de Alckmin, o caixa 2 (dinheiro para campanha não contabilizado) teria abastecido as campanhas de 2010 e 2014. Os pagamentos teriam sido feitos a duas pessoas próximas ao político tucano: uma delas seria o empresário Adhemar Ribeiro, irmão da mulher de Alckmin. Em 2010, ele teria recebido 2 milhões de reais em espécie, pagos em seu escritório.
    Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP. CREA
    Já Serra teria recebido 23 milhões de reais da empreiteira em 2010, via caixa 2, durante sua campanha presidencial. Parte do dinheiro, segundo a delação, foi repassado para uma conta na Suíça. Ronaldo Cezar Coelho, ex-deputado federal (ex-PSDB e atual PSD) teria articulado o repasse na condição de coordenador político da campanha de Serra. Todos os citados negam qualquer malfeito. Alckmin disse, na ocasião, que "é prematura qualquer conclusão com base em informações vazadas de delações não homologadas".

    Benedicto Barbosa Júnior

    O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura é apontado como um dos principais interlocutores da empresa com políticos. Preso em março deste ano durante a 26ª fase da Lava Jato, era um dos coordenadores do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como o setor da propina. Este setor, segundo o  movimentado ao menos 66 milhões de reais para ao menos 30 pessoas. O Ministério Público Federal acredita que estes valores foram repassados para políticos das esferas municipal, estadual e federal. De acordo com a denúncia apresentada contra Barbosa, ele seria “a pessoa acionada por Marcelo para tratar de assuntos referentes ao meio político, inclusive a obtenção de apoio financeiro”.
    Benedicto Barbosa. Divulgação
    A delação de Barbosa pode complicar ainda mais a situação do ex-governador fluminenseSérgio Cabral (PMDB), preso no início do mês. Isso porque os investigadores esperam que ele confirme outras denúncias de que o peemedebista cobrava 5% de propina para obras de grande porte no Estado, como a reforma do estádio do Maracanã, por exemplo. O executivo frequentava a casa de Cabral, e construiu sua mansão no mesmo condomínio que o então governador. Barbosa também era próximo do ex-ministro de Lula José Dirceu,já condenado na Lava Jato. Do setor controlado pelo executivo também teriam saído, segundo a força-tarefa da Lava Jato, pagamentos não declarados para o casal de publicitários Monica Moura e João Santana pelas campanhas de Lula e Dilma Rousseff.

    Alexandrino Alencar

    Ao lado do clã Odebrecht, Alencar é uma das figuras-chave das delações da empresa. Ex-diretor de Relações Institucionais da construtora, ele ficou preso entre junho e outubro deste ano e sua delação chegou a ser recusada pela força-tarefa da Lava Jato, que considerou que ele tentava poupar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é apontado como o executivo da construtora responsável pela relação com Lula. Seria ele também o contato da empresa com Antonio Palocci, réu na Lava Jato e preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Omertà.
    Do depoimento de Alencar, se espera que ele esclareça as questões relativas às obras feitas em um sítio de Atibaia, que, segundo a acusação, pertenceriam a Lula, que nega ser proprietário. Ele também deve relatar detalhes das viagens feitas ao lado do ex-presidente para países da África e da América Latina. Segundo os procuradores, Lula praticou tráfico de influência em benefício da construtora em troca de vantagens indevidas, o que ele também nega.

    Sérgio Luiz Neves

    Neves é diretor superintendente da Odebrecht Infraestrutura para Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa dos procuradores é que ele detalhe em sua delação pagamentos e propinas pagos a políticos mineiros. Ele já foi citado pela secretária da empresa Maria Lúcia Tavares – que também colabora com a Justiça – como sendo o responsável pelo pedido de pagamento de 15 milhões de reais para uma pessoa identificada nas planilhas da empreiteira apenas como “Mineirinho” em 2014. Claudio Melo Filho, cuja delação veio a público na semana passada, afirmou que o apelido se refere ao senador e ex-candidato à presidência Aécio Neves (PSDB-MG), que negou.
    O ex-funcionário era subordinado a Benedicto Barbosa Júnior, diretor da Odebrecht Infraestrutura e um dos articuladores do setor de operações estruturadas da empreiteira – conhecido como setor de propinas. Ele também pode jogar luz sobre algumas denúncias da Operação Acrônimo, que enredaram a Odebrecht e o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), em um esquema de pagamentos de propina no Estado em novembro deste ano.
    A Odebrecht é responsável por uma série de obras de grande porte em Minas Gerais, que vão desde estações de tratamento de água e subestações elétricas. Dentre as principais estão as obras de manutenção do Sistema Rio Manso, responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte com água tratada. O contrato para a realização dessa iniciativa foi firmado durante o Governo do agora senador Antonio Anastasia (PSDB),relator da comissão especial do impeachment de Dilma Rousseff no Congresso.

    Luiz Antonio Bueno Junior

    A delação de Junior, diretor superintendente da Odebrecht Infraestrutura em São Paulo, tem potencial de abordar possíveis malfeitos da empreiteira no Estado. Em março deste ano foi divulgado um documento assinado por ele com o objetivo de aumentar os custos do estádio do Corinthians, construído pela Odebrecht. Por meio de aditivos contratuais, executivos da empreiteira conseguiram subir o valor da obra em 1,2 bilhão de reais.Segundo o procurador Carlos dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, as investigações feitas com base em planilhas da construtora apontam que houve pagamento de propina na obra, mas ainda não se sabia, em março, quais foram os destinatários deste dinheiro.
    Uma das obras que também está na mira das autoridades é a construção da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. A empreiteira integra o Consórcio Move – ao lado de Queiroz Galvão, UTC Participações e Eco Realty Fundo de Investimentos. A Move venceu uma licitação bilionária com custo previsto em 22 bilhões de reais. No entanto, em setembro deste ano o consórcio anunciou a suspensão das obras alegando dificuldades na contratação de crédito. Além disso, obras nas linhas 2-Verde e 4-Amarela também são investigadas por suspeita de propina. Uma série de e-mails e documentos apreendidos pela Lava Jato indicam que a empresa pagou para conseguir vencer as licitações durante governos do PSDB, entre eles o do atual governador Geraldo Alckmin, que pretende disputar a presidência em 2018. No final de novembro, ele defendeu a lava jato e afirmou que não foi beneficiário de nenhum repasse ilegal de campanha.

    João Carlos Nogueira

    Ex-diretor da área internacional da Odebrecht, Nogueira conhece bem os negócios da empreiteira firmados em outros países, como Angola, República Dominicana, Cuba, Gana, México e Venezuela. Ele chegou a ser alvo de condução coercitiva em setembro deste ano, alvo da Operação Acrônimo, que investiga pagamentos de propina por parte da empreiteira ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O Ministério Público Federal acredita que Nogueira era um dos responsáveis pelo esquema de pagamentos ilegais em troca de financiamento do banco estatal.
    O executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, cuja delação vazada para a imprensa provocou um terremoto no núcleo duro do Governo, cita Nogueira como sendo um dos funcionários da empresa “que mantinha agenda própria no Congresso Nacional”. Segundo Melo, Nogueira era próximo do Itamaraty e do Ministério da Indústria e Comércio. Entre as obras da construtora no exterior estão Porto Mariel, em Cuba, aHidrelétrica de Cambembe, de Angola, e o metrô de Caracas, na Venezuela.

    João Antônio Pacífico Ferreira

    Diretor superintendente para as áreas Norte, Nordeste e Centro-Oeste da construtora, ele deve revelar detalhes de como atuava junto aos políticos para viabilizar obras nessas regiões. Foi citado pelo delator Melo como a pessoa que aprovou pagamentos no valor de 500.000 reais ao presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), que apareceria em planilhas da construtora com o codinome "justiça". Segundo o mesmo executivo, Pacífico teria afirmado para ele que tinha interesse na obra do Canal do Sertão Alagoano, uma espécie de minitransposição do rio São Francisco. "Depois eu fui informado que haviam sido doados 1,2 milhão de reais a título de campanha", afirmou o delator. A obra do canal é feita pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo federal, por meio do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC). A Odebrecht é responsável pelo quarto trecho da obra, ainda em construção, que foi, ao lado de outros trechos, questionado por indícios de sobrepreço pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ordem de serviço deste trecho foi emitida em junho de 2013, na gestão do tucano Teotônio Vilela Filho.
    João Pacífico, como é conhecido, também poderá esclarecer se a construtora pagou propina para realizar as obras do projeto de irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba, no Piauí, executada pela construtora em um consórcio com a Queiroz Galvão. A obra já havia sido apontada em uma lista de obras sob suspeita da Polícia Federal, em setembro deste ano. Na delação de Melo, ele afirma que houve um acerto de pagamento de 3% dos valores repassados para a obra pelo Ministro da Integração, que em 2008, época dos fatos, era Geddel Vieira Lima, que deixou o Governo de Michel Temer por ter seu nome envolvido em outra denúncia.

    Leandro Azevedo

    Ex-diretor-superintendente no Rio de Janeiro, era considerado o braço-direito de Benedicto Júnior, um dos coordenadores do departamento de propina. Segundo uma reportagem da revista Veja, ele afirma que a construtora pagou 23,6 milhões de reais em dinheiro e 800.000 euros, por transferência bancária no exterior, para a campanha do Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Segundo ele, o governador agiu junto ao BNDES em favor dos interesses da empresa. Ainda segundo a revista, ele teria citado o repasse de dinheiro para o caixa 2 do atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (também do PMDB), ex-governador Anthony Garotinho e sua mulher, Rosinha, ambos do PR, e para o senador Lindbergh Farias (PT), além do próprio Pezão. Eles afirmam que só receberam doações regulares.
    Dentre as obras sob suspeita estão a Linha 4 do Metrô do Rio e a concessão do Maracanã a Odebrecht. Esta última, segundo reportagem do Fantástico teria envolvido, segundo ele, o pagamento de propina ao atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jonas Lopes, para que o edital fosse liberado pelo órgão. No último dia 13, ele foi conduzido coercitivamente para a sede da Polícia federal para prestar depoimento. Ele não falou com a imprensa sobre o fato.

    Agencia Rolters- Msn
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    Vitra Studios: Um Projeto Promissor em 2024

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