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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Fachin conversava com Pezão quando soube da decisão

Fachin conversava com Pezão quando soube da decisão

FORÇA LOGÍSTICA AFORÇA DO BRASIL
REVISTA ÉPOCA
Fachin sabe que precisará de mais braços para assumir os mais de 50 inquéritos decorrentes da Lava Jato, além das delações que estão por vir, pedidos de habeas corpus, ações penais e outros processos do caso. Ele deve pedir à presidência do Supremo nos próximos dias a convocação de mais juízes auxiliares. Dadas a enorme responsabilidade e a diversidade das causas que examinam, ministros do Supremo têm direito a equipes de apoio formadas por magistrados especializados em outras áreas que não a do ministro. Fachin acenou com pedido de ajuda ao juiz Sergio Moro, responsável pela maior parte dos processos da Lava Jato na primeira instância, em Curitiba.
Teori tinha três juízes a sua disposição. Fachin deve aumentar sua turma de apoio neste mês. O ministro afirma estar “tranquilo” para assumir o caso que promete tirar não só o seu sono como o da cúpula política do país. É Fachin quem aceitará ou rejeitará os pedidos feitos pelo Grupo de Trabalho da Lava Jato em Brasília, como abertura de inquérito, arquivamentos, buscas e apreensões.
O ex-presidente do Senado,Renan Calheiros,eo atual,Eunício Oliveira.Eles são alguns dos citados na delação da Odebrecht,agora nas mãos de Fachin (Foto:  ANDRESSA ANHOLETE/AFP)
Na tarde da própria quinta-feira, os servidores do gabinete de Fachin sentiram a mudança no ritmo de trabalho. O telefone tocou seguidamente e os funcionários tiveram de repetir como ficariam os processos com a mudança de turma de Fachin. Além disso, foram anotados mais pedidos de audiência, um deles da defesa de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara que está preso em Curitiba pela Lava Jato e aguarda o julgamento de um pedido de liberdade previsto para 8 de fevereiro.
Fachin foi escolhido relator da Lava Jato por meio de um sorteio eletrônico do qual participaram também Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia decidiu seguir a previsão regimental e distribuir a relatoria do caso para um dos integrantes do mesmo colegiado ao qual pertencia o antigo relator – Teori Zavascki –, ou seja, a Segunda Turma. O novato só participou do sorteio porque naquele mesmo dia foi aceito por Cármen seu pedido para migrar da Primeira para a Segunda Turma. Na justificativa do pedido, Fachin afirmou que queria honrar o trabalho de Teori e retribuir o gesto feito por Dias Toffoli quando ele chegou ao Supremo. Em 2015, os ministros concordaram que Toffoli migrasse da Primeira para a Segunda Turma para que o ministro que ainda não havia sido escolhido – que seria Fachin – fosse poupado de chegar à Corte já sob a missão de julgar a Lava Jato.
Desde que Teori morreu uma dúvida paira por todo o país: qual será o futuro da Lava Jato? Nem todas as respostas estão dadas por enquanto, mas uma espécie de alívio foi sentido pela opinião pública e pelos procuradores que cuidam das investigações desde que o nome do novo relator foi anunciado. Ainda que não seja especialista em Direito Penal, o fato de Fachin não ter feito declarações sobre a Lava Jato fora dos autos rendeu-lhe muitos pontos positivos ao se tornar o novo responsável pelo caso na Corte. Entre os demais integrantes do colegiado que julga a Lava Jato, a maioria já se manifestou publicamente sobre o caso, fora dos autos, colocando sob suspeita sua imparcialidade para a condução dos processos.
Ao contrário de quando seu nome foi escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin não foi até agora alvo de críticas por sua conduta. Ele chegou ao Supremo em junho de 2015 depois do mais longo período de indicação de um ministro para a Corte. Dilma levou quase um ano para escolher o substituto de Joa­quim Barbosa, que decidiu antecipar sua aposentadoria em meados de 2014.
Até agora, Fachin decide sempre
de forma a manter a jurisprudência estabelecida pelo Supremo
Desde que foi anunciado, em maio, até sua sabatina e aprovação pelo Senado, um mês depois, a vida de Fachin foi vasculhada por políticos, jornalistas e usuários de redes sociais. Entre os pontos questionados sobre sua conduta estava o apoio público declarado por ele à candidatura de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto em 2010. Além disso, foi questionado se o então professor de Direito da Universidade Federal do Paraná poderia ter advogado ao mesmo tempo que ocupava o cargo de procurador-geral daquele estado. Fachin ainda teve de se explicar publicamente sobre a proximidade com movimentos sociais, como o Movimento Sem Terra. Ainda que com muita resistência, 27 votos contrários à escolha de seu nome, Fachin passou e, com sua aprovação, essa primeira crise foi contornada.
De certa forma, a escolha de Fachin para relatar a Lava Jato no Supremo agradou à Procuradoria-Geral da República e também ao juiz Sergio Moro, que afirmou em nota que o ministro é “jurista de elevada qualidade”. Fachin e Moro têm em comum o Paraná. Embora gaúcho de nascimento, o ministro fez toda sua formação acadêmica naquele estado. Ainda que vejam com bons olhos a escolha de Fachin, investigadores aguardam atentos o resultado da reformulação pela qual seu gabinete deve passar para dar conta do aumento no volume de trabalho.
Em um ano e meio de atuação como ministro do Supremo, Fachin já deixou algumas marcas. Ele adota um jeito próprio de falar, considerado muitas vezes confuso por aqueles que o ouvem ou leem. Tem um linguajar técnico, acadêmico. Recorre com frequência a vocábulos pouco usuais, até para juristas, e usa a ordem indireta para construir frases. Já em suas decisões, o ministro vem cumprindo o que afirmou em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado: reafirma a jurisprudência da Corte. Não é do time de ministros que, diante de um caso igual, surpreende com um entendimento inesperado. Se seguir o padrão na Lava Jato, Fachin deve manter as decisões tomadas pela primeira instância, pois é assim que o Tribunal tem decidido. 
Fachin fez assim em agosto do ano passado quando, ao voltar do recesso do Judiciário, mandou prender o prefeito de Marizópolis, na Paraíba. Com o ato, desfez uma decisão tomada pelo então presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, durante o plantão no recesso. Lewandowski entendeu que o prefeito poderia recorrer à última instância em liberdade. Fachin, contudo, mandou que se cumprisse a jurisprudência da Corte – meses antes, o Supremo decidira que um réu deve iniciar o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.
Por outro lado, o ministro surpreendeu no exame do impeachment da presidente Dilma Rousseff. No começo de dezembro de 2015, Fachin mandou suspender a tramitação do impeachment na Câmara, ao acatar um pedido de liminar impetrado pelo PCdoB. Semanas depois, quando o tema foi levado ao plenário, Fachin decidiu pela manutenção do rito estabelecido por Cunha. Acabou vencido. A maioria do plenário seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Fachin é também o relator de uma ação penal da qual Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, é alvo. O ministro levou para plenário a denúncia que estava parada no Supremo desde 2013, sob relatoria de Lewandowski. Fachin recebeu críticas inicialmente quando, em meados do ano passado, retirou o tema de pauta a pedido dos advogados. Nos bastidores circula a informação de que ele aceitou os pedidos para que a Procuradoria corrigisse algumas imprecisões na denúncia e evitasse, assim, uma nulidade do processo no futuro. Contudo, apenas dois meses antes de deixar o comando do Senado, Renan virou réu pelas mãos de Fachin e da maioria do colegiado da Corte.
Com a relatoria definida, o Supremo ainda tem uma cadeira vaga que deverá ser ocupada pelo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Ao deixar o velório de Teori Zavascki, em 21 de janeiro, o presidente da República disse que aguardaria a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, definir a relatoria da Lava Jato para indicar o próximo magistrado que vai compor a Corte. Esse foi o combinado entre Executivo e Judiciário, para que o 11o ministro não chegasse ao Tribunal sob a pena de julgar a Lava Jato como tarefa primeira.
O novo ministro julgará a Lava Jato apenas nos casos que forem levados para o plenário. De acordo com uma modificação feita no regimento interno em 2014, as matérias penais são julgadas majoritariamente nas duas Turmas da Corte, composta cada uma delas por cinco magistrados. Apenas o presidente do STF fica fora desses dois colegiados. Para o plenário são endereçados apenas aqueles casos que são referentes a presidentes de Poder: casos de Temer, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Os três estão entre os citados em delações da Odebrecht.
Apesar de o novo ministro estar livre de assumir a relatoria da Lava Jato, e de julgar a maior parte dos processos, ele será o revisor da Lava Jato nas questões que forem levadas ao plenário. O revisor é sempre o ministro mais novo no colegiado depois do relator. Como Fachin foi o último a ingressar, seu revisor no plenário será necessariamente o ministro a ser indicado por Temer. Cabe ao revisor reformar ou não o voto do ministro relator. Com esse cenário, ainda que sob pressão menor após a definição da relatoria da Lava Jato, o país aguarda ansioso pelo nome do 11o ministro e de como será o desempenho de Fachin no maior escândalo de corrupção que assola o país envolvendo empresários, operadores e a alta cúpula política. Boa parte do sucesso da Lava Jato vai depender de Fachin.
FACHIN EM AÇÃO (Foto: ÉPOCA)

Temer cria ministério e blinda Moreira Franco

A presidente do Supremo,ministra Cármen Lúcia.Ela pediu que um juiz auxiliar de Teori permaneça no tribunal  para fazer a passagem da Lava Jato (Foto:  Sérgio Lima/ÉPOCA)
Oriundo da advocacia, especializado em cuidar de questões da família e de Direito Civil, Fachin deve repetir o modelo adotado para escolher o juiz que o auxilia desde que chegou ao Supremo, em junho de 2015. Na ocasião, trouxe Ricardo Rachid de Oliveira, experiente juiz com atuação em matéria penal no Paraná, para atuar como seu juiz instrutor. Rachid tem experiência, ainda que de passagem, na Lava Jato. Enquanto o Judiciário estava em recesso, partiu dele a ordem para que a Polícia Federal cumprisse um mandado de prisão contra o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

REVISTA ÉPOCA
FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL

Agenda do governo Cabral foi tomada pela corrupção

Fachin recebia o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, em seu gabinete, na quinta-feira, quando o resultado do sorteio eletrônico que o tornou relator da Lava Jato foi divulgado. O ministro, consciente do desafio que o aguarda, agiu rápido ainda naquela manhã. Chamou a seu gabinete o juiz Márcio Schiefler, braço direito que auxiliava Teori Zavascki na condução da Lava Jato no Supremo. Eles conversaram rapidamente para iniciar o processo de transição. O juiz, convocado da Justiça de Santa Catarina para auxiliar nos trabalhos do STF, pediu na última semana à ministra Cármen Lúcia para voltar a sua jurisdição de origem. Contudo, por ser considerado uma espécie de backup humano dos trabalhos feitos por Teori, morto em acidente aéreo no dia 19, o juiz Schiefler deve atender aos apelos feitos por Cármen e pelo próprio Fachin e postergar seu retorno em alguns dias para ajudar na transição que migrará a Lava Jato do 3o andar (onde ficava o gabinete de Teori) para o 5o (onde Fachin despacha).
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A Lava Jato depende de Edson Fachin


POLÍTICA



A Lava Jato depende de Edson Fachin

Novo relator do maior caso de corrupção do país, Luiz Edson Fachin é um ministro discreto, que costuma seguir o padrão das decisões tomadas 
antes pelo Tribunal

TALITA FERNANDES
06/02/2017 - 08h05 - Atualizado 06/02/2017 12h03


o ministro Luiz Edson Fachin (Foto:  Sérgio Lima/ÉPOCA)
Menos de 24 horas após ser escolhido como o novo relator da Operação Lava Jato pelo complexo algoritmo que comanda o sorteio dos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin reuniu-se com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Queria checar a metodologia de trabalho dos procuradores e conhecer a extensão da delação da Odebrecht. Conhecido por ser um ministro técnico, Fachin chegou ao Supremo em meados de 2015 por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff e em menos de um ano e meio assume o que será seu maior desafio em sua carreira como juiz. Nas próximas semanas, ele terá de lidar com a maior delação já feita por uma empresa brasileira. No total, 77 executivos da Odebrecht concordaram em falar às autoridades brasileiras sobre as relações que mantinham com políticos de todos os matizes e níveis hierárquicos. O acervo contém desde doações de campanha em troca de favores pessoais até superfaturamento de contratos com a Petrobras para o pagamento de propinas. A delação guarda uma inédita capacidade de convulsionar o país.

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Institution-building, Governance and Compliance in Brazil: Politics, Policy, and Business

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Institution-building, Governance and Compliance in Brazil: Politics, Policy, and Business

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February 6-7, 2017
In Brazil, politicians and bureaucrats often use their control rights over state-owned companies and other public agencies to extract rents for both political and personal reasons. Similarly, a group of connected businessmen have learned to wage their political contacts as the main drive of their enterprises. Indeed, Brazilian democratic governance has been performed through a “coalitional presidentialism” in which the head of government navigates a multiparty environment by sharing power and rents with key legislators and power brokers. Over the last fifteen years, this system has become more “expensive” because of further party fragmentation and the lack of administrative and political reforms. In March 2014, a great deal of these arrangements started to be uncovered by the still ongoing anticorruption investigation dubbed Operação Lava Jato (Carwash Operation), as Petrobras was found as the centerpiece of a multi-billion kickback and bribery scheme developed to fund political parties and electoral campaigns. Since then, the unfolding inquiry has undermined Brazil’s political and business establishment, producing shockwaves across the nation.
This event aims to bring together leading practitioners, scholars and high-profile public officers to discuss the effects of Carwash Operation in Brazil’s current and future institutional framework. What has changed so far in terms of political, policy and business practices? For how long? Is there room for further institutional improvements? Is the system reformable? How is the Operation helping to support a market-based development agenda grounded on the rule of law? How are national and foreign investors reacting to these changes and challenges? What comes next for Brazil?
Agenda:
Day 1 (February 6)
Columbia University Low Memorial Library New York, NY 10027

9:30-10:50am - Welcoming Remarks: 
John Coatsworth (Provost of Columbia)
Gustavo S. Azenha (Columbia University)

Guest Speaker: Sérgio Fernando Moro
Judge / Thirteenth Federal Criminal Court, Curitiba / Carwash Operation / Operação Lava-Jato
Moderator: Felippe Ramos (The New School)

10:50-12:15pm - Roundtable
Improving Institutions and Governance: impacts in doing business and investing in Brazil
Lisa Schineller (Standard & Poor’s)
Otaviano Canuto (The World Bank)
Albert Fishlow (Columbia University)
Alberto Ramos (Goldman Sachs)
Luiz Pinto (Brookings Doha Center)
Moderator: Marcos Troyjo (Columbia University)

Day 2 (February 7)
The New School
John L. Tishman Auditorium, University Center
63 5th Ave, New York, NY 10003

2-3pm - Guest Speaker: Paulo Roberto Galvão
Prosecutor / Federal Public Ministry / Carwash Operation Task Force

Moderator: Leonardo Petronilha (Columbia University)

3:15 – 4:30pm - Roundtable
Challenges to dismantle crony capitalism: strengthening institutions to tackle corruption and foster development

Daniel Kaufmann (Natural Resources Governance Institute)
Matthew Taylor (American University)
Deborah Wetzel (The World Bank)
Ernesto Calvo (University of Maryland)
Paul Lagunes (Columbia University)
Moderator: Sidney Nakahodo (Columbia University)

4:30 – 5pm - Closing Speech: Her Excellency Dr. Carmen Lucia Antunes Rocha
Chief Justice of the Supreme Court of Brazil (To Be Confirmed)

FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL
LOGISTIC FORCE THE BRAZILIAN FORCE

Poster event Moro ILAS 5

Poster event Moro ILAS 5

February 6th (at Columbia University) February 7th (at the New School)
In Brazil, politicians and bureaucrats often use their control rights over state-owned companies and other public agencies to extract rents for both political and personal reasons. Similarly, a group of connected businessmen have learned to wage their political contacts as the main drive of their enterprises. Indeed, Brazilian democratic governance has been performed through a “coalitional presidentialism” in which the head of government navigates a multiparty environment by sharing power and rents with key legislators and power brokers. Over the last fifteen years, this system has become more “expensive” because of further party fragmentation and the lack of administrative and political reforms. In March 2014, a great deal of these arrangements started to be uncovered by the still ongoing anticorruption investigation dubbedOperação Lava Jato (Carwash Operation), as Petrobras was found as the centerpiece of a multi-billion kickback and bribery scheme developed to fund political parties and electoral campaigns. Since then, the unfolding inquiry has undermined Brazil’s political and business establishment, producing shockwaves across the nation.
This event aims to bring together leading practitioners, scholars and high-profile public officers to discuss the effects of Carwash Operation in Brazil’s current and future institutional framework. What has changed so far in terms of political, policy and business practices? For how long? Is there room for further institutional improvements? Is the system reformable? How is the Operation helping to support a market-based development agenda grounded on the rule of law? How are national and foreign investors reacting to these changes and challenges? What comes next for Brazil?
The event is organized by Columbia University and the New School for Social Research.

Tickets are free, please use the following links to register in order to secure a spot: 
  • Registration for February 6th at Columbia University is now closed
  • RSVP for February 7th at the New School here
LIVE STREAMING WILL BE AVAILABLE AT THE BOTTOM OF THIS PAGE DURING THE CONFERENCE:

Agenda
Day 1 – Columbia University
Low Memorial Library
New York, NY 10027
9:30-10:50 am
Welcoming Remarks: John Coatsworth (Provost of Columbia)
Gustavo S. Azenha (Columbia University)
Guest Speaker: Sérgio Fernando Moro, Judge / Thirteenth Federal Criminal Court, Curitiba / Carwash Operation / Operação Lava-Jato
Moderator: Felippe Ramos (The New School)
10:50-12:15 pm
Roundtable: Improving Institutions and Governance: impacts in doing business and investing in Brazil
Lisa Schineller (Standard & Poor’s)
Otaviano Canuto (The World Bank)
Albert Fishlow (Columbia University)
Alberto Ramos (Goldman Sachs)
Luiz Pinto (Brookings Doha Center)
Moderator: Marcos Troyjo (Columbia University)
Day 2 – The New School
John L. Tishman Auditorium, University Center
63 5th Ave, New York, NY 10003
2-3 pm
Guest Speaker: Paulo Roberto GalvãoProsecutor / Federal Public Ministry / Carwash Operation Task Force
Moderator: Leonardo Petronilha (Columbia University)
3:15 – 4:30 pm
Roundtable: Challenges to dismantle crony capitalism: strengthening institutions to tackle corruption and foster development
Daniel Kaufmann (Natural Resource Governance Institute)
Matthew Taylor (American University)
Ernesto Calvo (University of Maryland)
Paul Lagunes (Columbia University)
Moderator: Sidney Nakahodo (Columbia University)
4:30 – 5 pm
Closing Speech: Her Excellency Dr. Cármen Lúcia Antunes Rocha, Chief Justice of the Supreme Court of Brazil (to be confirmed)
Moderator: Daniella Diniz (Columbia University)

Featured Guest Speakers
Cármen Lúcia Antunes Rocha is the Chief Justice of the Brazilian Supreme Court (to be confirmed)
Sérgio Fernando Moro is a Brazilian federal judge who has gained national and international fame for commanding the prosecution of the crimes identified in the investigation nicknamed Operação Lava-Jato (Carwash, in English), a corruption probe involving government officials and business executives.
Paulo Roberto Galvão is a Brazilian federal prosecutor, member of the Carwash Operation Task Force which negotiates plea bargains with high-profile politicians and businessmen accused of wrongdoings.

Sponsors:
Lemman Center for Brazilian Studies, ILAS-Columbia
Janey Program in Latin American Studies, New School for Social Research (NSSR)
Center on Global Economic Governance (CGEG), SIPA-Columbia
Columbia Global Centers | Rio de Janeiro
Center for Development Economics and Policy (CDEP), SIPA-Columbia
Heilbroner Center for Capitalism Studies, NSSR
Department of Sociology, NSSR
Department of Politics, NSSR
Department of History, NSSR
Co-Sponsor:
Consejo Empresarial de América Latina (CEAL)

FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL
LOGISTIC FORCE THE BRAZILIAN FORCE

RECESSÃO DE ´´TEMER FAZ´´ ´´SEGUNDO R7´´ ECONOMIA DE 12 ESTADOS RETROCEDER 6 ANOS

Vitra Studios: Um Projeto Promissor em 2024

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