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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Delações da Odebrecht já estão sendo analisadas após homologação do STF

Presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, autorizou investigação, mas manteve o sigilo. Expectativa agora é para escolha do relator da Lava Jato.

A delação premiada dos executivos da construtora Odebrecht já começou a ser analisada pelo procurador-geral da República. A presidente do Supremo Tribunal Federal autorizou as investigações dos depoimentos, mas manteve o sigilo no que está nesses depoimentos. A expectativa agora é para escolha do novo relator da Lava Jato.
A presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia, quer fazer um sorteio entre os ministros da segunda turma, da qual Teori Zavascki fazia parte. Quem é da segunda turma: Gilmar ndes,Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Uma outra possibilidade: um dos ministros da primeira turma, Edson Fachin, poderia preencher a vaga deixada por Teori na segunda turma.
No Congresso, o que se pergunta é: o que os delatores da Odebrecht falaram dos políticos? O que se sabe até agora é que não será um ano tranquilo

“Vai ter algum tipo de transtorno, algum tipo de processo, que poderá tumultuar sim os trabalhos aqui no Congresso Nacional”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do partido.

“Vai ter impacto tanto aqui na Câmara, porque ao que se fala muitos deputados e também muitos senadores serão atingidos pelas delações, mas principalmente vai ter impacto no Executivo”, afirmou o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), líder do partido.

O presidente Michel Temer disse que não foi surpresa a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, ter homologado as delações. “Acho que ela fez o que deveria fazer e, nesse sentido, fez corretamente”, disse.
São 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Os delatores negociaram a redução da pena em troca de informações sobre o esquema de desvio de dinheiro na Petrobras. A Procuradoria-Geral da República ouviu os depoimentos e, no meio de dezembro, pediu para o Supremo homologar, ou seja, validar. O ministro Teori Zavaski que morreu é que estava tocando o trabalho. E foi essa etapa que foi concluída pela ministra Cármen Lúcia, que responde pelo Tribunal nas férias e pode tomar decisões urgentes.

Todo o material relacionado às delações da Odebrecht está de volta na Procuradoria-Geral da República. Agora, na prática, a Força Tarefa da Lava Jato vai dar sequência às investigações. O procurador-geral da República Rodrigo Janot pode pedir a abertura de inquérito contra políticos. Pode também decidir arquivar partes das delações ou incluir trechos em inquéritos já em andamento. Não tem prazo para isso, mas em outros casos levou, em média, dois meses.
Já os trechos que não envolvem autoridades com foro privilegiado vão para outras instâncias, o que for relacionado ao esquema da Petrobras vai para o juiz Sérgio Moro. Quanto ao sigilo das delações, só se o procurador-geral Rodrigo Janot pedir e o Supremo aceitar é que as revelações viram públicas. Janot se encontrou, na segunda-feira (30), com a ministra Cármen Lúcia. Saiu em silêncio. Mais cedo, já tinha evitado falar sobre as delações.

“Não é hora de falar nada”, disse o procurador-geral.
Na segunda-feira (30), ao ser perguntado se o vazamento seletivo das delações poderia prejudicar o seu governo, o presidente Michel Temer disse: "Eu não sei". O presidente Temer já disse que vai esperar essa decisão de indicação do nome de quem vai ocupar a vaga que Teori deixou só depois dessa decisão sobre a relatoria.
globo.com
Edição do dia 31/01/2017
31/01/2017 08h24 - Atualizado em 31/01/2017 09h46


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