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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Brasil, uma nova politica.

Por Adriana Fernandes, Fabio Graner / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 2/11/2010 1:08
Governo Dilma vai buscar juro real a 2%
O plano estratégico para colocar a economia brasileira rumo a uma taxa de juro real (descontada a inflação) de 2% até 2014 conta com medidas que começam a ser lançadas até o fim do ano, e outras propostas que poderão ser aproveitadas pela presidente eleita, Dilma Rousseff, nos primeiros meses de governo.

O desenho dessa agenda está em discussão há meses no Ministério da Fazenda, cujos integrantes esperam ocupar postos de destaque no próximo governo. A proposta de traçar a trajetória 'pró-juros de 2%' foca na aceleração do investimento. A atração por mais investimentos ganhou força com a crise financeira, os sucessivos aportes do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a prática de uma política fiscal caracterizada por menor controle dos gastos.

As novas medidas não devem se resumir ao já pronto pacote de estímulo ao financiamento do crédito privado, que deve ser anunciado em breve pelo Ministério da Fazenda, no embalo da vitória de Dilma. Como pano de fundo dessa agenda, está a ideia de que é possível fortalecer a política fiscal, com o compromisso de cumprir a 'meta cheia' - de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) - de superávit primário (economia para pagamento de juros) das contas do setor público, sem manobras fiscais.

Paralelamente, há estudos para reduzir os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que podem ser abatidos da meta de superávit primário. Hoje, a margem para o abatimento é muito grande, e para reduzi-la o governo pode fazer uma 'limpeza' dos projetos.

Há quem defenda também a necessidade de retomar a discussão sobre aprovação pelo Congresso de limites ao crescimento de despesas do governo, como o do gasto com pessoal. No Congresso, há um projeto nesse sentido. A esse quadro, se somaria um forte contingenciamento do Orçamento de 2011. Mas essas discussões serão intensificadas somente após aprovada a proposta orçamentária. Em geral, o decreto de contingenciamento é divulgado em fevereiro.

Outro aspecto da discussão sobre como melhorar o lado fiscal inclui temas como uma reforma do Regime Geral de Previdência, fixando pelo menos uma idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, bem como a regulamentação da reforma da previdência do setor público feita em 2004. AUTOR: LAÉRCIO BORGES FORÇA LOGÍSTICA A FORÇA DO BRASIL
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