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quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Após decisão do STF, planos de celular ficarão mais caro em 2017

Após decisão do STF, planos de celular ficarão mais caro em 2017

STF decidiu os planos de telefonia podem ser considerados um serviço, e que as operadoras devem recolher o ICMS do valor mensal dos planos de celular

Segundo dados divulgados pela Anatel, até outubro de 2016 o número de linhas que utilizam o serviço pós-pago somava 77,3 milhões / Foto: Abr

Os preços dos planos de celular pós-pagos e do plano controle deverão sofrer um aumento em 2017. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que a assinatura de um plano de telefonia é considerada um serviço e, portanto, as operadoras devem recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor mensal. Com isso, o preço dos planos nos dois casos deve ter um aumento de até 20% na conta do usuário.
Segundo dados divulgados pela Anatel, até outubro de 2016 o número de linhas que utilizam o serviço pós-pago somava 77,3 milhões. O aumento de cada conta irá variar de estado para estado, dependendo da alíquota de ICMS aplicada. Em Pernambuco, a alíquota cobrada é de 30%.
O aumento também deve alcançar os usuários da telefonia fixa, cujo aumento da assinatura deverá ser de até 13%. Atualmente existem 42 milhões de linhas ativas de telefonia fixa no país.

Operadoras começam a divulgar novos valores

As operadoras já começaram a informar para seus clientes os novos preços em seus planos. Na Claro, o plano controle deverá sofrer um aumento em seu valor proporcional de 7,85%, que será aplicado a partir de 15 de janeiro de 2017. Os clientes cujo plano custava R$ 31,90, por exemplo, agora deverão pagar R$ 35,70. Já na Vivo, o plano controle de 1,5GB, que custava R$ 39,99, deverá custar agora R$ 45,95 no Recife.
Em declaração ao site Gizmodo, a Oi afirmou que “o aumento do ICMS foi definido por cada Estado e entra em vigor a partir de janeiro em DF, MG, RS, SE, PE, TO, AL, RN, AP, CE e RJ”. A Tim ainda não divulgou detalhes sobre o aumento refletido pela cobrança do ICMS.

Origem: JC online
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